Foi sancionada em Mato Grosso a Lei nº 13.333/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que cria uma linha de crédito especial para pessoas físicas de baixa renda e microempreendedores individuais interessados na implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica no estado. A medida foi sancionada pelo governador Otaviano Pivetta e tem como objetivo ampliar o acesso à energia limpa, reduzir os custos com energia elétrica e incentivar a sustentabilidade entre famílias e pequenos empreendedores.

Pela nova legislação, o financiamento será disponibilizado por meio da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, a Desenvolve MT. O acesso aos recursos dependerá de análise de crédito feita pela instituição, permitindo que os beneficiários possam investir na instalação de painéis solares e, com isso, diminuir uma das despesas que mais pesam no orçamento familiar e empresarial.

Para o deputado Thiago Silva, a lei representa um avanço social ao democratizar o acesso à energia solar, especialmente para quem não possui condições de arcar com o investimento inicial.

“Hoje muitas famílias comprometem uma parcela significativa da renda com a conta de energia. Com essa linha de crédito, estamos criando condições para que essas pessoas tenham acesso à energia solar, gerem economia no orçamento doméstico e possam investir esses recursos em outras necessidades da família. É uma medida que alia sustentabilidade, desenvolvimento econômico e justiça social”, afirmou o parlamentar.

Além das famílias de baixa renda, a legislação também contempla microempreendedores individuais, que poderão utilizar a geração própria de energia para reduzir custos fixos, melhorar a competitividade e fortalecer seus pequenos negócios.

Segundo Thiago Silva, Mato Grosso possui grande potencial para geração de energia solar, e a proposta busca garantir que esse benefício chegue também à população que mais precisa.

“Mato Grosso possui um enorme potencial para a geração de energia solar. Estamos criando mecanismos para que esse benefício chegue justamente a quem mais precisa, garantindo economia, geração de renda e mais oportunidades para os pequenos empreendedores e para as famílias trabalhadoras”, destacou.

O produtor Jonas Costa elogiou a iniciativa e afirmou que a nova lei representa um avanço importante para inclusão social e econômica.

“Parabenizo o deputado por pensar na inclusão e garantir essa nova lei de grande valia”, disse.

A expectativa é que a nova legislação fortaleça as políticas públicas de incentivo à energia renovável em Mato Grosso, ampliando o acesso à tecnologia fotovoltaica e contribuindo para um modelo energético mais sustentável, acessível e inclusivo.