• 22 de julho de 2025
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LEI APROVADA

Medeiros comemora aprovação de projeto que desburocratiza licenciamento ambiental

Foto: Assessoria

O deputado federal José Medeiros (PL) comemorou a aprovação do projeto de lei que estabelece novas regras gerais para o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta, votada antes do recesso parlamentar (17), cria modalidades mais ágeis de licenças, o que contribuirá para o andamento de obras estruturantes em todo o país.

Medeiros enfatizou que a mudança é fundamental para destravar projetos que há anos estão parados por conta de entraves ambientais e da militância ideológica presente em alguns órgãos de licenciamento, o que impediu muitas obras de saírem do papel.

“A BR-080, BR-242, BR-158, BR-319 e a Ferrogrão já deveriam estar prontas, mas boa parte nem saiu do projeto, pois, muitos servidores dos nossos órgãos ambientais são militantes, ativistas, e, infelizmente, essas licenças não saem. O Brasil fica preso nessa burocracia e perde a guerra para o papel”, criticou o parlamentar.

Para o deputado, a nova lei representa uma vitória para o desenvolvimento do Brasil, sem abrir mão da preservação ambiental.

“O Congresso apenas pôs um fim à burocracia. Vamos continuar com a proteção ao meio ambiente, mantendo o respeito às pessoas e ao desenvolvimento dos estados e dos municípios”, afirmou.

O texto segue agora para sanção presidencial.