O prefeito de Primavera do Leste, Sérgio Machnic, rebateu nesta sexta-feira (6) as críticas envolvendo a situação do Hospital e Maternidade Santa Maria, antigo Hospital São Lucas, e afirmou que a transferência temporária de encaminhamentos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Hospital das Clínicas Primavera (HCP) foi uma medida preventiva, adotada após fiscalizações identificarem possíveis problemas na estrutura de atendimento da unidade. O gestor também negou atrasos nos pagamentos ao hospital e garantiu que a Prefeitura não determinou o fechamento da instituição.

O pronunciamento foi divulgado nas redes sociais após vereadores da Câmara Municipal questionarem a decisão da Secretaria Municipal de Saúde e realizarem visitas às unidades hospitalares na quinta-feira (5).

Segundo Machnic, os problemas envolvendo o Hospital Santa Maria não são recentes e vêm sendo acompanhados pela administração municipal desde maio deste ano.

Durante o processo de credenciamento dos serviços hospitalares e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a Prefeitura teria identificado uma pendência na documentação fiscal da instituição. Mesmo diante da situação, conforme o prefeito, a administração buscou orientação junto ao Tribunal de Contas para encontrar uma alternativa legal que permitisse a continuidade dos serviços.

Posteriormente, a Secretaria Municipal de Saúde recebeu denúncias e informações sobre possíveis dificuldades no funcionamento do hospital, o que motivou fiscalizações técnicas realizadas nos meses de setembro e outubro.

De acordo com Machnic, as equipes identificaram problemas relacionados à disponibilidade de materiais, medicamentos, equipamentos, organização das equipes médicas e serviços de apoio e diagnóstico.

Em uma das fiscalizações, realizada no dia 27 de outubro, foram registrados estoques baixos ou críticos de medicamentos utilizados na assistência hospitalar, além da falta de determinados insumos.

“Estamos falando de uma unidade que atende pacientes em situações graves, inclusive crianças que necessitam de terapia intensiva. Esses registros exigem esclarecimentos e providências”, afirmou.

Prefeito nega fechamento e explica transferência dos atendimentos

Diante dos apontamentos técnicos, o prefeito afirmou que o Hospital Santa Maria foi notificado para apresentar esclarecimentos e comprovar a adoção de medidas corretivas.

Enquanto a situação era analisada, a Prefeitura decidiu reorganizar temporariamente os encaminhamentos de urgência provenientes da UPA, direcionando os pacientes para outro hospital credenciado no município.

Machnic fez questão de esclarecer que a medida não representa o encerramento das atividades da instituição.

“A Prefeitura não determinou o fechamento do hospital, não interrompeu o atendimento dos pacientes internados, não desabilitou os leitos de UTIs”, declarou.

O gestor também informou que os órgãos estaduais responsáveis pela saúde e pela regulação dos leitos foram comunicados, com solicitação de avaliação técnica e acompanhamento conjunto.

Segundo ele, o Ministério Público também acompanha a situação e requisitou informações sobre os procedimentos adotados.

“Não devemos nada, nem um tostão”, garante prefeito

Outro ponto abordado por Machnic foi a situação financeira envolvendo os contratos entre o município e o Hospital Santa Maria.

Durante a sessão da Câmara Municipal de terça-feira (3), o vereador Eraldo Fortes levantou questionamentos sobre possíveis atrasos nos repasses financeiros e defendeu uma apuração detalhada dos valores pagos pela Prefeitura.

Em resposta, Machnic foi categórico ao afirmar que a administração municipal não possui débitos pendentes com a instituição.

“Quanto aos pagamentos, não devemos nada, nem um tostão. Tudo está em dia”, assegurou.

O prefeito também rebateu as acusações de omissão e perseguição feitas durante as discussões sobre a situação do hospital.

“Fiscalizar um hospital não é perseguição. Cobrar condições adequadas de atendimento não é perseguição. Exigir esclarecimentos sobre apontamentos técnicos não é perseguição. São responsabilidades da administração pública”, destacou.

Machnic afirmou não possuir qualquer problema pessoal com a direção do hospital e ressaltou que a prioridade da administração é garantir condições adequadas para pacientes e profissionais.

“Não estou aqui perseguindo ninguém. Não estou implicando com ninguém. Não tenho qualquer problema pessoal com a direção do hospital. O que me preocupa é saber que o paciente que precisa de uma UTI terá à disposição tudo aquilo que necessita para sobreviver”, declarou.

O prefeito também reconheceu a importância histórica e assistencial do Hospital Santa Maria para Primavera do Leste, mas enfatizou que a continuidade dos serviços precisa respeitar as normas sanitárias e as exigências legais.

Segundo ele, caso sejam necessárias medidas mais rigorosas para garantir a segurança dos pacientes, a Prefeitura não deixará de agir.

Vereadores contestam informações e criam comissão de fiscalização

A manifestação do prefeito ocorreu após uma série de questionamentos apresentados na Câmara Municipal.

Na sessão de terça-feira (3), o vereador Eraldo Fortes criticou a condução da situação pela Secretaria Municipal de Saúde e alertou para os possíveis impactos da transferência dos atendimentos do Hospital Santa Maria para o HCP.

O parlamentar demonstrou preocupação principalmente com a continuidade dos serviços de UTI adulto e neonatal, considerando que a estrutura também atende pacientes encaminhados pela regulação estadual.

“Nós corremos o risco, senhores vereadores, senhoras vereadoras, da saúde de Primavera entrar num colapso total”, afirmou Eraldo durante o pronunciamento.

Na ocasião, foi aprovado um requerimento para criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento, Fiscalização e Mediação dos Serviços Hospitalares, responsável por apurar a situação contratual, financeira e operacional das unidades.

Na quinta-feira (5), os vereadores Rafael Abreu, Sérgio Crocodilo, Uberdan Moesch, Sargento Telles e Eraldo Fortes realizaram visitas à UPA e ao Hospital Santa Maria.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, os parlamentares afirmaram ter encontrado na farmácia da instituição medicamentos que, segundo informações atribuídas à Secretaria Municipal de Saúde, estariam em falta.

Os vereadores também questionaram os procedimentos de fiscalização e informaram que continuarão acompanhando a situação.

As constatações apresentadas pela comissão, entretanto, ainda precisam ser confrontadas com os registros técnicos das fiscalizações realizadas anteriormente pela Prefeitura, especialmente quanto às datas, quantidades e condições dos estoques.

Machnic defende apuração e diz que decisões serão tomadas com base em relatórios

Ao final do pronunciamento, Sérgio Machnic reconheceu a importância da comissão criada pela Câmara Municipal e afirmou que o trabalho dos vereadores poderá contribuir para esclarecer os fatos.

Segundo o prefeito, o relatório da comissão, juntamente com os levantamentos técnicos realizados pela administração municipal e pelos órgãos competentes, será importante para orientar as próximas decisões.

“É fundamental que todos os fatos sejam apurados, mas com seriedade, transparência e muita responsabilidade”, ressaltou.

Machnic encerrou a manifestação afirmando que a discussão não deve ser tratada como uma disputa política ou pessoal, mas como uma questão de responsabilidade com a assistência hospitalar.

“A discussão não é sobre o prefeito, não é sobre a direção do hospital, não é sobre política. A discussão é sobre vidas humanas”, concluiu.

A situação do Hospital Santa Maria permanece sob acompanhamento da administração municipal e da comissão de vereadores. A continuidade dos encaminhamentos, as condições de funcionamento da unidade e os apontamentos apresentados nas fiscalizações deverão ser analisados pelos órgãos responsáveis.