Thiago Silva propõe prioridade para mulheres em regularização fundiária e habitação em Mato Grosso
O deputado estadual Thiago Silva apresentou nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 510/2026, que institui a Política Estadual de Priorização da Mulher na Regularização Fundiária Urbana e Habitação, denominada Reurb-Mulher. A proposta busca garantir prioridade para mulheres em processos de regularização fundiária e titulação definitiva de imóveis, […]




