O Ministério da Saúde, por meio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS), avança na qualificação dos serviços de saúde mental, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A auditoria, conduzida pela Coordenação de Auditoria em Atenção Primária, Saúde Indígena e Temáticas de Saúde (Coaps) do DenaSUS, analisou no período de janeiro de 2022 a dezembro de 2023 e, revela achados sobre os eixos de acolhimento, capacitação, registro de informações e gestão da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). 

Desde o início da ação, foram visitadas 156 Unidades de Saúde e avaliadas 194 equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), 71 eMultis – equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às equipes da APS –  em diferentes municípios, abrangendo todas as regiões do país. A auditoria percorreu 23 capitais e um município do interior, incluindo Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Salvador, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, São Luís, Belo Horizonte, Cuiabá, Campo Grande, Belém, João Pessoa, Recife, Teresina, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Florianópolis, São Paulo, Franca e Palmas. 

“As avaliações permitiram mapear desafios e boas práticas na Atenção Primária à Saúde, contribuindo para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial. Os dados coletados servem como subsídio para aprimorar as políticas públicas voltadas à saúde mental no SUS”, afirmou o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues. 

Boas práticas 

A auditoria avaliou se a APS tem exercido seu papel de coordenadora da Raps, garantindo atendimento contínuo e qualificado aos pacientes com transtornos mentais. Na sexta-feira (31), a equipe do DenaSUS reuniu especialistas das secretarias de Atenção Especializada à Saúde (Saes) e de Atenção Primária à Saúde (Saps) para apresentar o conteúdo. O encontro ocorreu em referência à campanha Janeiro Branco, que tem por objetivo conscientizar a população sobre a importância de cuidar da saúde mental.

“A atividade tem o objetivo de ressaltar a importância da auditoria na construção de uma rede de atenção psicossocial mais estruturada e eficaz”, disse a coordenadora Coaps, Raimunda Carlos. 

Entre os pontos analisados, destacam-se: 

• Acolhimento e continuidade do cuidado: muitas Unidades Básicas de Saúde (UBS) possuem critérios para classificação de risco e acompanhamento de pacientes em saúde mental, mas ainda há desafios na continuidade do cuidado para grupos específicos; 
• Capacitação de profissionais: algumas Secretarias Municipais de Saúde (SMS) realizam ações de educação permanente sobre saúde mental, mas a necessidade de capacitação específica ainda é evidente; 
• Registro e compartilhamento de informações: a maioria das UBS registra os atendimentos, mas nem sempre há compartilhamento eficiente desses dados entre os pontos da rede;  
• Gestão e planejamento: embora instrumentos como o Plano Municipal de Saúde contemplem ações de saúde mental, a integração entre planos municipais e regionais ainda precisa ser fortalecida. 

Melhoria organizacional

O DenaSUS é responsável pela auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), atua como um instrumento estratégico de gestão para o fortalecimento do sistema de saúde. Além das auditorias realizadas diretamente, o DenaSUS busca fortalecer os componentes estaduais e municipais do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), promovendo a padronização de práticas, a melhoria organizacional e o aprimoramento dos normativos que regem a atuação dos órgãos auditados.

Tania Mello
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde