A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os candidatos ao Senado Zé Medeiros (PL) e Janaína Riva (MDB), em Mato Grosso, ganhou repercussão na imprensa nacional nesta terça-feira (8).

O caso foi destacado pela Jovem Pan, que abordou a mudança no entendimento anteriormente adotado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A Corte estadual havia considerado o acordo firmado pelos partidos durante a convenção que definiu a coligação.

Até então, a distribuição mantida pelo TRE-MT destinava aproximadamente 60% das inserções em rádio e televisão a Zé Medeiros e 40% a Janaína Riva.

O entendimento levou em consideração o acordo partidário segundo o qual o candidato indicado pelo PL ficaria com o tempo correspondente à representação parlamentar da própria legenda. A parcela referente ao MDB seria destinada a Janaína, enquanto o tempo das demais siglas integrantes da coligação seria dividido entre os dois candidatos.

Janaína, no entanto, contestou a divisão e recorreu ao Supremo. Entre os argumentos apresentados, sustentou que o critério adotado prejudicaria sua candidatura e contrariaria as regras de incentivo à participação feminina na política.

Ao analisar o caso, Moraes modificou o entendimento adotado pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso e determinou uma nova distribuição do tempo de propaganda. Com a decisão, Janaína passou a contar com uma parcela maior das inserções, enquanto Medeiros teve seu espaço reduzido.

A decisão ocorreu em meio a outro embate envolvendo Zé Medeiros e Alexandre de Moraes. O candidato havia defendido a prisão do ministro após a divulgação de mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro relacionadas a Moraes e a um contrato envolvendo o Banco Master e o escritório Barci de Moraes, comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

A repercussão nacional ampliou a exposição da disputa pelo tempo de propaganda eleitoral em Mato Grosso, justamente em um momento decisivo da campanha ao Senado.