Na contagem regressiva para a Páscoa, o Procon de Rondonópolis realizou uma fiscalização em um supermercado da região central e encontrou uma série de irregularidades. Durante a ação, que visa proteger o consumidor e garantir segurança alimentar nas compras de fim de semana prolongado, vários produtos com validade vencida foram apreendidos.

A operação resultou na remoção de dois carrinhos cheios de produtos impróprios para o consumo, entre eles: queijos, massas, peixes, comidas prontas, doces e até bolo recheado. Todos os itens estavam sendo comercializados normalmente nas gôndolas, mesmo fora do prazo de validade.

Além dos alimentos vencidos, a equipe do Procon também flagrou produtos em promoção sem informações completas nos cartazes, como a data de validade — obrigatória quando o produto está a menos de 30 dias do vencimento. Outras irregularidades encontradas incluíram:

• Embalagens danificadas, amassadas ou rasgadas, que podem comprometer a integridade do alimento;

• Itens quebrados, expostos como se estivessem em perfeitas condições;

• Divergência de preços, com até três valores diferentes para o mesmo produto.

Diante das infrações, o estabelecimento foi autuado com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), na Lei Complementar Municipal 030/2005, e também no Decreto Federal 2.181/1997, que regulamenta sanções administrativas em caso de práticas abusivas no comércio.

As penalidades variam conforme a gravidade das infrações e os esclarecimentos prestados pelo estabelecimento durante o processo de defesa.

Fique de olho!

O Procon reforça a importância de o consumidor estar atento à data de validade dos produtos, especialmente neste período de maior movimento no comércio. Produtos vencidos representam riscos à saúde e prejuízos financeiros. Caso note qualquer irregularidade, o cidadão pode registrar denúncia pelo WhatsApp do Procon: (66) 98438-2460.

Com a ação, o Procon busca não apenas garantir a retirada dos produtos impróprios, mas também conscientizar os comerciantes sobre suas responsabilidades e proteger o direito do consumidor às vésperas de datas importantes como a Páscoa.