A Prefeitura de Primavera do Leste deu início a uma força-tarefa para identificar, notificar e remover veículos abandonados em vias públicas do município. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Fazenda com o apoio da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), visa atender uma demanda crescente da população que há tempos convive com carcaças e sucatas ocupando espaço nas ruas da cidade.

Segundo Fábio Beraldo, coordenador de Fiscalização de Posturas, a operação vem sendo realizada de forma integrada. “Estamos intensificando a fiscalização com apoio da CMTU. Quando encontramos veículos abandonados e não conseguimos localizar o dono, aplicamos o adesivo de notificação diretamente no automóvel, como prevê a legislação municipal”, explica.

O Código de Posturas do Município, instituído pela Lei Complementar nº 500/98, é claro: deixar veículos, tratores ou carcaças parados nas vias públicas por mais de 30 dias consecutivos caracteriza abandono e é passível de penalidade. A notificação dá ao proprietário 15 dias para retirar o bem. Caso contrário, a partir do dia 1º de maio, o veículo será removido pela Prefeitura.

E o bolso também sente: as multas previstas variam entre 50 e 500 UPFs, ou seja, de R$ 260 a R$ 2.600, dependendo da gravidade da infração. Os veículos recolhidos serão levados para um espaço designado e poderão ser retirados em até 90 dias. Após esse prazo, podem ser leiloados ou inutilizados.

Mais que um problema visual: risco à saúde e à segurança

Além de atrapalharem o trânsito e ocuparem vagas de estacionamento, veículos abandonados são considerados riscos à saúde pública e à segurança urbana. Segundo a coordenadora da CMTU, instrutora Marta, a ação está amparada também pelo artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. “Esses veículos não só comprometem a fluidez do tráfego, mas também viram abrigo para insetos e vetores de doenças. Muitos acabam servindo de criadouro para o mosquito da dengue”, alerta.

A Prefeitura também pede o apoio da população. Qualquer cidadão pode denunciar veículos abandonados por meio da Ouvidoria Municipal, informando o endereço e as características do automóvel. As equipes de fiscalização irão até o local para verificar a situação e tomar as medidas necessárias.

Com a força-tarefa, o município busca recuperar a harmonia do espaço urbano, garantindo que ruas e avenidas estejam livres para a circulação segura de veículos e pedestres, além de manter o ambiente limpo e saudável para todos.