O deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho, presidente da Comissão de Revisão Territorial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que o processo para a incorporação de Nova Poxoréu a Primavera do Leste deverá levar entre 60 e 90 dias para ser concluído.

A declaração foi dada após o plebiscito realizado no domingo (25), que consultou a população sobre a alteração territorial.

Segundo Nininho, a comissão aguarda agora a comunicação oficial da Justiça Eleitoral sobre o resultado da consulta para iniciar imediatamente os próximos procedimentos na Assembleia Legislativa.

“Agora estamos aguardando o comunicado do TRE a essa comissão e imediatamente nós vamos dar os próximos passos”, afirmou.

PROJETO VAI PASSAR PELA ASSEMBLEIA

Nininho explicou que a próxima etapa será a elaboração de um projeto de lei estabelecendo o perímetro e os limites territoriais da região que será incorporada a Primavera do Leste.

Depois de elaborado, o texto deverá tramitar pelas comissões da Assembleia Legislativa antes de ser submetido à votação dos deputados estaduais. Após a aprovação, seguirá para sanção.

“Vamos elaborar uma lei onde vai definir o perímetro certo de cada região e aí, sim, passará pelo crivo aqui da Assembleia. Vamos passar pelas comissões e, após a votação, vai para sanção”, explicou.

De acordo com o parlamentar, ainda há uma série de procedimentos técnicos e legislativos a serem cumpridos, mas a expectativa é finalizar o processo dentro dos próximos meses.

“Tem um trabalho ainda. Eu acredito que isso vai levar de 60 a 90 dias para a gente poder estar finalizando esse trabalho”, disse.

NININHO DEFENDE INCORPORAÇÃO

Durante a entrevista, Nininho destacou que a discussão sobre Nova Poxoréu vinha sendo acompanhada pela Comissão de Revisão Territorial e afirmou que milhares de moradores aguardam uma definição para que Primavera do Leste possa ampliar legalmente sua atuação na região.

“São 12, 15 mil pessoas que estão ali praticamente abandonadas, esperando uma definição para o município que vai ser incorporado, que é Primavera, poder agir com legalidade e levar os benefícios para essa população”, declarou.

O deputado também informou que existem outras regiões de Mato Grosso interessadas em processos semelhantes e que aguardam o andamento dos trabalhos da comissão.

Segundo Nininho, essas demandas partem de comunidades que buscam uma definição territorial e administrativa para garantir maior acesso aos serviços públicos.

Com a realização do plebiscito, a Comissão de Revisão Territorial aguarda agora a formalização do resultado pela Justiça Eleitoral para avançar na elaboração da proposta que será analisada pela Assembleia Legislativa.