A Polícia Civil indiciou um jovem de 26 anos pelo crime de divulgação de cena de sexo ou pornografia sem o consentimento da vítima, conhecido como “revenge porn” ou pornografia de vingança. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Cuiabá.

A vítima é uma jovem de 19 anos, ex-companheira do investigado. Conforme as investigações, o suspeito teria acessado indevidamente o celular da vítima e publicado, nos status de um aplicativo de mensagens, um vídeo de uma relação sexual do casal, no qual apenas ela aparecia em situação íntima.

A divulgação fez com que familiares e contatos acreditassem que o conteúdo havia sido publicado pela própria vítima, aumentando a exposição e o constrangimento.

As investigações também apontaram que, após a publicação, o suspeito utilizou a identidade da ex-companheira para responder mensagens de terceiros e insinuou possuir outros conteúdos íntimos, com o objetivo de humilhar, constranger e ampliar a exposição pública da vítima.

O crime é previsto no artigo 218-C, §1º, do Código Penal e consiste na divulgação de imagens ou vídeos íntimos sem autorização da vítima, prática que representa grave violação à dignidade sexual, à privacidade e à liberdade da pessoa ofendida.

Segundo o delegado adjunto da DEDM de Cuiabá, Leandro Vieira Leite, responsável pelo inquérito, a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo configura uma grave forma de violência contra a mulher.

“A atuação da Polícia Civil buscou responsabilizar criminalmente o autor e demonstrar que crimes dessa natureza, potencializados pela velocidade e pelo alcance das redes sociais, provocam danos profundos à vítima, sendo utilizados como instrumento de humilhação e vingança”, afirmou.

A delegada titular da unidade, Liliane Diogo, destacou que a violência digital tem se tornado uma das formas mais recorrentes de violência de gênero.

Segundo ela, a Polícia Civil orienta as vítimas a preservarem as provas digitais, registrarem o boletim de ocorrência o quanto antes e procurarem atendimento especializado. A delegada reforçou ainda que os crimes praticados pela internet serão investigados e que a rede não é um espaço de impunidade.