O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (Cira-MT) deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Joio, com foco na investigação de um grupo suspeito de envolvimento em crimes contra a ordem tributária relacionados ao comércio de grãos no estado.

As investigações apontam prejuízo superior a R$ 4,4 milhões aos cofres públicos estaduais.

Durante a operação, foram cumpridas 11 ordens judiciais, sendo quatro mandados de busca e apreensão e sete determinações de quebra de sigilo telemático.

As medidas foram expedidas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz das Garantias – Polo Tangará da Serra, com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).

As ordens judiciais foram cumpridas em Tangará da Serra, com apoio de equipes da Delegacia Regional do município.

Segundo a Polícia Civil, os investigados são suspeitos de praticar crimes contra a ordem tributária, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de capitais.

As investigações apontam que uma empresa do ramo de comércio de cereais teria simulado operações de exportação para obter indevidamente imunidade tributária e deixar de recolher valores de ICMS devidos ao Estado de Mato Grosso.

Conforme apurado pela Defaz, eram emitidos documentos fiscais ideologicamente falsos indicando supostos destinatários no exterior, sem que houvesse a efetiva saída das mercadorias do território nacional.

O débito tributário já foi constituído pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e inscrito em dívida ativa pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), totalizando R$ 4.470.635,67.

Durante a operação, os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos, documentos fiscais, materiais contábeis e registros societários que serão analisados no decorrer das investigações.

O delegado da Defaz, José Ricardo Garcia Bruno, afirmou que a operação demonstra a atuação integrada das instituições no combate às fraudes tributárias estruturadas e na recuperação de ativos desviados do Estado.

O promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, da 14ª Promotoria Criminal de Cuiabá, destacou que crimes tributários impactam diretamente a arrecadação estadual e comprometem a execução de políticas públicas.

O Cira-MT é composto pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), Polícia Civil e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), que atuam de forma integrada no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso.