Projeto de Thiago Silva que cria rede de apoio às pessoas com Síndrome de Down é aprovado em MT
Proposta do deputado cria a Rede Estadual “Maralise Farias” e prevê atendimento integrado nas áreas de saúde, educação e assistência social Foto: Reprodução
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 988/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva, que cria uma rede estadual de apoio às pessoas com Síndrome de Down e seus familiares. A proposta busca ampliar o acolhimento e garantir atendimento integrado em diferentes áreas.
O projeto institui a Rede Estadual de Apoio “Maralise Farias Pinto Pacheco”, que deverá articular serviços públicos e organizações da sociedade civil para oferecer acompanhamento psicológico, pedagógico, terapêutico, jurídico e social.
Entre as diretrizes previstas estão o combate ao preconceito, o incentivo à inclusão no ambiente escolar e no mercado de trabalho, a capacitação de profissionais e a realização de ações de acolhimento e orientação às famílias.
A estrutura poderá reunir profissionais da saúde, representantes da educação inclusiva, organizações da sociedade civil, familiares e responsáveis legais. Também estão previstas parcerias com entidades sociais e o apoio de órgãos estaduais ligados à saúde, educação e assistência social.
Thiago Silva destacou que a iniciativa pretende estabelecer uma política permanente de suporte às pessoas com Síndrome de Down e seus familiares.
“Quando uma família recebe o diagnóstico de Síndrome de Down, ela precisa encontrar não apenas informação, mas também acolhimento, orientação e apoio. Nosso projeto busca justamente conectar as famílias aos profissionais e às instituições, para que ninguém precise enfrentar esse caminho sozinho. É uma iniciativa de inclusão, respeito e dignidade”, afirmou o deputado.
O parlamentar também defendeu que o atendimento seja realizado de forma integrada, garantindo oportunidades em diferentes áreas.
“Precisamos olhar para a pessoa com Síndrome de Down de forma integral, garantindo oportunidades na educação, na saúde, na convivência social e também no mercado de trabalho. A inclusão se transforma em políticas públicas efetivas”, declarou.
Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto segue para os demais trâmites, incluindo a sanção do Poder Executivo. Caso seja sancionada, a legislação deverá ser regulamentada para definir a implantação e o funcionamento da rede em Mato Grosso.
