O convite oficial da VI Jornada de Direito de Saúde foi entregue ontem, em mãos, para o governador em exercício em Mato Grosso, Otaviano Pivetta. Vice-governador do Estado, ele recebeu a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde de Mato Grosso, na Vice-Governadoria, na tarde dessa terça-feira (09 de maio). A Jornada vai ocorrer nos dias 15 e 16 de junho e é aberta a todos os públicos. As inscrições serão gratuitas e devem começar na próxima semana. O evento tem como objetivo aprimorar o conhecimento técnico dos participantes sobre saúde pública e suplementar.
À desembargadora, Pivetta afirmou estar honrado em que o Estado seja convidado para evento de tamanha relevância e ainda ressaltou a urgência em debater o tema. “Pode contar com minha presença no evento. Esse é um tema urgente no Brasil e o Judiciário está de parabéns por trazer à tona essa discussão. É uma honra ser convidado pessoalmente pela senhora.”
Durante visita, a magistrada apontou que o evento é nacional e realizado pelo Poder Judiciário em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Na ocasião, serão discutidos temas afetos à judicialização da saúde. “O evento é do CNJ e o receberemos aqui no Judiciário, juntamente com o conselheiro do Richard Pae Kim, ministros e autoridades da área de Direito e da Saúde. Também esperamos receber a participação de prefeitos e secretários de saúde de todos o Estado.”
Jornada da Saúde – A VI Jornada será realizada no teatro Zulmira Canavarros durante os dias 15 e 16 de junho. No primeiro dia, a programação será das 8h às 18h. Já no segundo, a programação segue das 8h às 12h.
A Jornada faz parte das ações do Fonajus, criado em 2010 pelo CNJ, para o monitoramento e a resolução das demandas de assistência à saúde. Sua criação decorreu do elevado número e da ampla diversidade dos litígios referentes ao direito à saúde, bem como do forte impacto dos dispêndios decorrentes sobre os orçamentos públicos.
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Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
