A Câmara Municipal de Primavera do Leste precisava de uma reforma, mas, com a obra chegando à reta final, duas perguntas ganham força: quanto já foi gasto e o que, de fato, foi executado? A previsão inicial, segundo o vereador Eraldo Fortes, era de aproximadamente R$ 8 milhões, valor que já teria sido superado após a realização de aditivos contratuais.

Eraldo integra, ao lado dos vereadores Vado e Rafael, a comissão criada para fiscalizar e acompanhar a execução da reforma. Segundo ele, o grupo começa agora uma análise detalhada dos processos, contratos, aditivos, pagamentos e serviços realizados para chegar ao custo efetivo da intervenção.

“Não temos os dados ainda exatos, mas a previsão inicial era R$ 8 milhões. Já foram feitos alguns aditivos que, com certeza, ultrapassam essa previsão”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, a comissão solicitou formalmente a documentação necessária e deverá trabalhar em conjunto com a equipe técnica da Câmara para verificar desde a parte orçamentária até o cumprimento do objeto contratado.

A intenção é identificar quanto efetivamente foi gasto, quais serviços foram executados, quais alterações ocorreram durante a reforma e se aquilo que estava previsto nos contratos foi entregue.

Apesar de ter sido criada no início dos trabalhos, Eraldo afirma que a comissão não teve participação no acompanhamento das decisões tomadas durante a execução da obra e também não teve acesso à documentação referente aos aditivos realizados.

Questionado se os integrantes participaram das reuniões e discussões relacionadas às mudanças no contrato, o vereador respondeu que não.

“Nós não tivemos acesso a essa documentação, não tivemos participação, porque ficamos aguardando. Como agora estamos indo para o final da obra, é obrigação nossa fazer esse relatório final”, explicou.

O parlamentar ressaltou, porém, que o início da análise não significa que a comissão esteja apontando a existência de irregularidades na reforma.

Segundo Eraldo, o objetivo é justamente examinar toda a documentação antes de qualquer conclusão e produzir um parecer técnico e transparente sobre a execução da obra.

“Não estamos apontando irregularidades, não estamos falando que tem coisa errada, mas temos que fazer uma análise completa da documentação”, destacou.

Com a aproximação do encerramento da reforma e do atual biênio legislativo, a comissão terá que emitir um relatório conclusivo detalhando como a obra foi iniciada, quais mudanças ocorreram durante sua execução, os valores empregados e se todos os serviços previstos foram concluídos.

Eraldo também destacou que o trabalho da comissão deverá ser demonstrado aos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas.

Somente após a análise dos contratos, aditivos e demais documentos, segundo o vereador, será possível informar com precisão quanto a Câmara Municipal desembolsou pela reforma.

Por enquanto, a informação apresentada pelo integrante da comissão é de que os R$ 8 milhões inicialmente previstos já foram consumidos e que o custo final da obra será superior a esse valor.