O Procon estadual, por meio da Coordenadoria de Fiscalização, Controle e Monitoramento de Mercado, iniciou nesta quarta-feira (04) a fiscalização em postos de combustíveis, para coibir possíveis práticas de preços abusivos. Os fiscais do vão percorrer 45 postos na capital e em Várzea Grande.
Além da fiscalização in loco, o Procon começou a acompanhar as variações dos preços e apurar sua eventual elevação sem motivo justo. Os estabelecimentos estão sendo notificados a apresentar documentos que comprovem os valores de aquisição e venda.
A medida se deve a denúncias registradas por consumidores, que apontam indícios de elevação de preços sem justa causa em combustíveis (gasolina e óleo diesel) e em outros produtos, bem como a qualidade e a vazão da bomba de abastecimento. Em relação à venda do etanol, ela não pode ocorrer com margem de lucro bruto acima de 20%.
“Eventuais aumentos nos valores dos produtos devem ser justificados pelo fornecedor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Esta é uma ação de notificação para que os donos de postos apresentem os documentos (notas fiscais), que serão analisados para definir os procedimentos a serem instaurados administrativamente”, salienta a coordenadora de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo, Valquíria Duarte de Souza.
O Procon estadual orienta o consumidor a registrar a sua denúncia por meio do WhatsApp (65) 9 9228 3098.
Fonte: GOV MT
