Fiscalização encontra 44 trabalhadores sem carteira assinada e interdita 11 máquinas em Primavera do Leste
Operação da Superintendência Regional do Trabalho também identificou adolescentes em atividades proibidas pela legislação e autuou empresas por irregularidades trabalhistas Foto: Reprodução
Uma operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE-MT) na última semana identificou uma série de irregularidades trabalhistas em estabelecimentos de Primavera do Leste. Durante a fiscalização, auditores encontraram 44 trabalhadores sem registro em carteira, interditaram 11 máquinas por oferecerem grave e iminente risco à segurança dos empregados e flagraram adolescentes exercendo atividades proibidas pela legislação.
Ao todo, a ação fiscalizou 20 estabelecimentos comerciais, sendo oito restaurantes, cinco pizzarias e chopperias, quatro supermercados, uma padaria, uma clínica especializada em saúde e segurança do trabalho e uma empresa de transporte.
As 11 máquinas interditadas apresentavam falhas graves de segurança, entre elas a ausência de botão de emergência, colocando em risco a integridade física dos trabalhadores.
A fiscalização também constatou adolescentes desempenhando funções vedadas para menores de idade, como a atividade de barman, além da realização de trabalho em horário noturno, prática proibida para menores de 18 anos.
Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados para regularizar as irregularidades constatadas. Além disso, oito empresas foram autuadas por manter empregados sem o devido registro em carteira de trabalho.
Segundo o chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, o auditor fiscal do Trabalho Amarildo Borges, o combate à informalidade é uma das principais frentes de atuação da Inspeção do Trabalho em todo o país.
“A realidade em Mato Grosso acompanha essa diretriz. Mensalmente, realizamos ações fiscais em setores identificados com altos índices de ocupações sem registro formal, como ocorreu recentemente em Primavera do Leste”, afirmou.
O auditor explicou ainda que a operação foi planejada com base em denúncias já existentes, permitindo ampliar a fiscalização para outros estabelecimentos do mesmo segmento econômico.
“Essa operação foi planejada com base em denúncias preexistentes, permitindo que, além da fiscalização pontual, fosse executada uma atuação mais abrangente, estendendo o monitoramento a outras empresas do mesmo segmento. É fundamental ressaltar que o registro em carteira de trabalho é um direito básico e o cumprimento dessa obrigação pelo empregador é um pressuposto indispensável nas relações laborais”, destacou.
