O Procon Municipal de Primavera do Leste recebeu nesta semana a visita técnica do representante do Procon Estadual de Mato Grosso, Muriel Castro de Amorim, técnico em Desenvolvimento Econômico e Social do Estado. A iniciativa faz parte de um trabalho desenvolvido pelo Governo de Mato Grosso para conhecer a realidade dos órgãos municipais de defesa do consumidor e identificar formas de fortalecer os serviços oferecidos à população.

A reunião foi conduzida pela coordenadora do Procon Municipal, Aline Crema Fossari, e contou com a participação da chefe de gabinete do município, Alana Gatto, e do procurador municipal, Isaque, reforçando o compromisso da administração municipal com a proteção dos direitos dos consumidores.

Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados à estrutura física e administrativa do órgão, à legislação vigente e aos principais desafios enfrentados pelos municípios na defesa dos direitos do consumidor.

Segundo Aline Crema Fossari, a aproximação entre os órgãos é fundamental para o fortalecimento do trabalho desenvolvido nos municípios.

“Embora o Procon Estadual não tenha uma relação hierárquica com os Procons municipais, essa aproximação é extremamente importante. Os órgãos municipais possuem realidades distintas e, muitas vezes, necessitam desse suporte técnico, das capacitações e da troca de experiências que o Estado oferece. Receber essa visita e apresentar nossa realidade contribui diretamente para o fortalecimento do trabalho desenvolvido em Primavera do Leste”, afirmou.

Diagnóstico e fortalecimento institucional

De acordo com Muriel Castro de Amorim, a visita teve como objetivo realizar um diagnóstico das condições de funcionamento do Procon Municipal, identificar necessidades e avaliar formas de apoio que possam contribuir para a melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade.

Além do levantamento estrutural, também foram debatidas alterações recentes na legislação federal e mudanças nos entendimentos jurídicos relacionados ao direito do consumidor. A proposta é orientar os municípios quanto à atualização de normas e procedimentos adotados pelos órgãos de defesa do consumidor.

A iniciativa prevê ainda a construção de ações conjuntas entre o Procon Estadual, o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon) e os Procons municipais, incluindo capacitações, orientações técnicas e outras medidas voltadas ao fortalecimento institucional.

Para a coordenadora do Procon Municipal, o intercâmbio de informações é essencial para o aperfeiçoamento dos serviços.

“A troca de conhecimento e de experiências é fundamental para o desenvolvimento do órgão. Quem ganha com isso é a população, que passa a contar com um sistema de defesa do consumidor cada vez mais preparado para atender suas demandas”, destacou.

A Prefeitura de Primavera do Leste informou que continuará apoiando iniciativas voltadas à qualificação dos serviços públicos e ao fortalecimento das políticas de proteção e defesa dos direitos dos consumidores no município.