Uma empregada doméstica em situação análoga à escravidão foi resgatada nesta sexta-feira (22), em Rondonópolis, durante uma força-tarefa realizada por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e da Polícia Civil.

Segundo informações do MPT, a vítima teria sido levada para Rondonópolis há cerca de 11 meses com a promessa de trabalhar como empregada doméstica em uma residência familiar. Como não possuía moradia na cidade, os empregadores alugaram uma quitinete e providenciaram móveis para acomodá-la.

Conforme apurado pela fiscalização, ficou acordado que a trabalhadora receberia salário de R$ 1,6 mil. No entanto, os patrões descontavam aproximadamente R$ 1,1 mil referentes ao aluguel e ainda cobravam despesas com alimentação, fazendo com que a vítima acumulasse dívidas superiores ao próprio salário.

Para quitar os débitos, a empregada era obrigada a realizar diárias em outros locais e os valores recebidos eram entregues diretamente aos empregadores.

Após a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os envolvidos. O acordo prevê o pagamento integral das verbas salariais e rescisórias referentes ao período trabalhado, além de indenização por danos morais à trabalhadora.

Ainda conforme o TAC, os empregadores deverão custear as despesas de retorno da vítima para sua cidade de origem. A trabalhadora também terá direito às parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício emitido pelos Auditores Fiscais do Trabalho.

O relatório final da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá adotar novas medidas judiciais sobre o caso.