O deputado federal José Medeiros (PL) apresentou um requerimento de informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública cobrando esclarecimentos sobre o vazamento de materiais investigativos ligados ao senador Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência da República.

No documento, Medeiros solicita informações sobre áudios, documentos e demais elementos probatórios divulgados à imprensa mesmo estando protegidos por sigilo judicial e investigativo. O parlamentar questiona se houve quebra da cadeia de custódia, falhas no controle de acesso aos arquivos e eventual uso seletivo das informações protegidas.

Segundo Medeiros, vazamentos ilegais de material sigiloso representam uma ameaça institucional grave e colocam em risco a confiança nas estruturas de investigação do país.

“O Brasil não pode admitir qualquer percepção de utilização político-seletiva de estruturas investigativas estatais”, afirmou o deputado no requerimento.

Entre os pontos solicitados ao ministério estão auditorias de acesso aos sistemas, registros de download e compartilhamento dos materiais, identificação de servidores e autoridades que tiveram contato com os arquivos, além dos protocolos adotados para preservação do sigilo.

O parlamentar também pede informações sobre eventual abertura de sindicâncias e investigações administrativas, bem como comunicação do caso à Controladoria-Geral da União (CGU), à Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério Público Federal (MPF).

Outro ponto levantado por Medeiros envolve a relação entre agentes públicos e veículos de imprensa. O deputado questiona se houve compartilhamento formal ou informal de material sigiloso com jornalistas e se o ministério identificou possível direcionamento político ou seletividade na divulgação das informações.

Zé Medeiros argumenta ainda que a iniciativa não busca discutir o conteúdo político dos áudios divulgados, mas apurar eventual violação das garantias legais relacionadas ao sigilo investigativo e ao devido processo legal.

De acordo com o parlamentar, o uso seletivo de informações protegidas pode comprometer a neutralidade institucional, além de afetar a credibilidade das investigações e das instituições públicas.