TCE-MT revê decisão e autoriza continuidade das obras do viaduto no Trevão de Rondonópolis
Tribunal reconsiderou suspensão do contrato após recurso da Nova Rota do Oeste
Por: Bianca Machado
14 de maio de 2026
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) reconsiderou a decisão que havia determinado a suspensão da concorrência privada e do contrato das obras do Trevão de Rondonópolis, na BR-163/364, e autorizou a continuidade da execução do projeto.
A nova decisão foi publicada nesta quarta-feira (14) e ocorreu após recurso apresentado pela concessionária Nova Rota do Oeste, responsável pela administração do trecho.
No pedido, a concessionária argumentou que a paralisação da obra causaria “dano inverso”, gerando prejuízos maiores do que a manutenção da execução do contrato. A empresa também destacou que a intervenção possui caráter estratégico para a logística nacional e para a mobilidade urbana de Rondonópolis.
Segundo a Nova Rota do Oeste, a obra integra a Revisão Quinquenal aprovada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com impactos diretos na segurança viária e no cumprimento das obrigações previstas no contrato de concessão.
A concessionária sustentou ainda que a aprovação da ANTT comprova a validação técnica do projeto e que os investimentos necessários já estão previstos dentro do plano de modernização da malha rodoviária administrada pela empresa.
Com a autorização do TCE-MT, a expectativa é de retomada e intensificação das frentes de trabalho para compensar possíveis atrasos provocados pelo período de suspensão.
O Trevão de Rondonópolis é considerado um dos pontos mais críticos da BR-163/364 em Mato Grosso, com histórico de alto fluxo de veículos e elevado índice de acidentes.