O governador Otaviano Pivetta sancionou a Lei nº 13.357/2026, que autoriza Mato Grosso a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, programa criado para reduzir o preço do óleo diesel e minimizar os impactos da alta do combustível sobre a economia estadual. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14) e terá validade até 31 de dezembro deste ano.

Com a adesão, o Governo de Mato Grosso vai subsidiar R$ 0,60 por litro de diesel, enquanto a União entrará com outros R$ 0,60, garantindo redução total de R$ 1,20 por litro no preço do combustível. A medida foi adotada diante do aumento internacional do diesel provocado pela guerra no Oriente Médio, cenário que tem pressionado os custos do transporte de cargas e da produção agrícola em todo o país.

Em Mato Grosso, estado com forte dependência do modal rodoviário e uma das maiores potências do agronegócio brasileiro, o impacto do combustível afeta diretamente o escoamento da safra, o transporte de mercadorias e o preço final dos produtos consumidos pela população. Conforme o texto sancionado, a participação financeira do Estado será proporcional ao consumo registrado em Mato Grosso.

O encargo estadual corresponde a 6,12% da contribuição conjunta dos estados e do Distrito Federal, com limite estimado em R$ 122,4 milhões. A expectativa do governo é evitar que a alta do diesel provoque reflexos ainda maiores na inflação, principalmente no setor de alimentos e logística, áreas consideradas estratégicas para a economia mato-grossense.