O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei nº 1089, que propõe a criação do Programa de Mediação Escolar e Comunitária na Rede Estadual de Educação.
A proposta tem como objetivo fortalecer a cultura de paz nas escolas estaduais, prevenir situações de violência e melhorar a convivência entre estudantes, professores, servidores e famílias.
O projeto prevê a utilização de práticas e técnicas da Justiça Restaurativa como ferramenta para prevenção e resolução de conflitos dentro do ambiente escolar.
Segundo o parlamentar, o aumento de casos de violência, bullying, desrespeito e problemas emocionais nas unidades escolares exige medidas voltadas ao fortalecimento do diálogo e da convivência.
De acordo com o texto, o programa prevê capacitação de servidores da educação para atuação como agentes promotores da cultura de paz, além da possibilidade de criação de Núcleos de Práticas Restaurativas nas escolas estaduais.
Esses núcleos poderão ser compostos por professores, funcionários, estudantes, pais e voluntários da comunidade capacitados para atuar em ações de mediação e resolução pacífica de conflitos.
Entre os objetivos da proposta estão o restabelecimento das relações interpessoais prejudicadas por conflitos, a promoção do diálogo, fortalecimento do protagonismo estudantil e realização de palestras e círculos de construção de paz.
O projeto também estabelece que as unidades escolares poderão contar com servidores responsáveis pela coordenação das ações de mediação, preferencialmente profissionais com formação específica em práticas restaurativas.
Segundo Thiago Silva, investir em prevenção e mediação de conflitos contribui para formação de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios e parcerias com organizações não governamentais e instituições públicas e privadas para ampliar a efetividade do programa.
O projeto segue em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
