• 1 de maio de 2026
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POLÍTICA

Regularização fundiária avança em Várzea Grande e Botelho projeta entrega de 12 mil escrituras ainda este ano

Deputado afirma que entraves com cartórios foram superados após articulação com o Tribunal de Justiça e corregedoria; bairros já começam a receber documentos
Foto: Reprodução

A regularização fundiária em Várzea Grande deve ganhar ritmo nos próximos meses, com a previsão de entrega de cerca de 12 mil escrituras à população ainda em 2025. A informação foi confirmada pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB), que atribuiu o avanço à solução de entraves históricos envolvendo cartórios e à articulação direta com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Segundo o parlamentar, o problema vinha sendo tratado desde a época em que presidia a Assembleia Legislativa, período em que o programa de regularização foi estruturado em parceria com o governo do estado e o Intermat. O principal gargalo, no entanto, estava na etapa final: a emissão e entrega dos documentos por parte dos cartórios.

Botelho afirmou que a situação começou a ser resolvida após a instalação da CPI dos Cartórios e, mais recentemente, com uma reunião conduzida junto à corregedoria do Tribunal de Justiça. “Nós já estávamos trabalhando em Várzea Grande. Quando colocamos a questão da CPI, conseguimos avançar praticamente todos os pontos. Fizemos uma reunião com o Tribunal de Justiça, com o corregedor Lindoth, e entramos em entendimento para tirar os gargalos e dar celeridade nas escrituras”, explicou.

De acordo com o deputado, o último cartório que ainda apresentava resistência já alinhou procedimentos com o poder público, permitindo a retomada das entregas. A expectativa agora é de que o volume acumulado mais de 12 mil escrituras já prontas  seja finalmente encaminhado aos moradores.

“Agora vai andar. A ideia é dar celeridade para que essas escrituras sejam entregues ainda este ano. Não será mais necessário acionar medidas como a CPI, porque os cartórios já estão trabalhando e entregando”, afirmou.

Os primeiros resultados desse novo momento já começam a aparecer. Botelho destacou que cerca de 2 mil escrituras devem ser liberadas de imediato, beneficiando moradores do bairro Manaíra e de outras regiões do município. A regularização, segundo ele, alcança praticamente todos os bairros de Várzea Grande.

O programa de regularização fundiária foi financiado com recursos públicos destinados pela Assembleia Legislativa e executado em parceria com o governo do estado, tendo como foco garantir segurança jurídica a milhares de famílias que aguardavam há anos pela documentação definitiva de seus imóveis.

Agora, com os entraves superados, o desafio passa a ser transformar o volume de documentos represados em entregas concretas etapa que, se cumprida dentro do prazo projetado, tende a ter impacto direto na vida de milhares de moradores e também no ambiente urbano do município.