O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, participou de uma reunião convocada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por meio da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, para debater a execução de emendas parlamentares impositivas no âmbito da Saúde.
A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (08.11), na sala Oscar Soares, e também reuniu os deputados estaduais Carlos Avallone, Dilmar Dal Bosco, Paulo Araújo e Wilson Santos. Na ocasião, o secretário estadual enfatizou o interesse e compromisso do Estado em pagar todas as emendas parlamentas.
“Essa é uma oportunidade dada pela Assembleia Legislativa para que sejam explanadas todas as condicionantes que favorecem ou não o pagamento de uma emenda parlamentar, mesmo que impositiva. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem regras mais rígidas e zonas de pactuação”, explicou o secretário Gilberto Figueiredo.
De acordo com o gestor, a reunião promoveu o diálogo entre as equipes técnicas das instituições e auxiliou o alinhamento de ações, na medida em que também deu transparência à conduta adotada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
“A SES-MT é que pasta que tem o maior índice de execução das emendas parlamentares impositivas, algo em torno de 65% das emendas pagas. A Secretaria tem interesse em dar celeridade a esses pagamentos, assim como há o interesse de auxiliar os deputados na revisão das normas existentes, que são muito burocráticas. Vamos estudar formas de fazer os pagamentos com segurança, de forma a também assegurar que esses benefícios cheguem à população”, acrescentou.
Para o deputado estadual e presidente da Comissão de Fiscalização da Assembleia Legislativa, Carlos Avallone, a partir deste diálogo entre instituições, será possível elaborar um planejamento voltado para a execução de emendas.
“Temos uma consultoria ligada à Comissão que vai acompanhar a execução orçamentária de todas as Secretarias. A partir de agora, o diálogo é entre as equipes da consultoria e da Secretaria de Estado. Nós precisamos entender quais são as dificuldades e isso será possível por meio da comunicação”, avaliou.
Ainda participaram da reunião a secretária adjunta Executiva da SES-MT, Kelluby Oliveira, e a secretária adjunta de Aquisição e Finanças, Ivone Rosset.
