A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) completa, nesta quinta-feira (14.10), 110 anos de criação. Desde sua fundação – em 14 de outubro de 1911 – a pasta fazendária passou por transformações significativas e hoje vive um bom momento, fazendo história em Mato Grosso com o alcance do equilíbrio fiscal, a conquista inédita da nota máxima da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), além do pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para alguns setores essenciais para a economia.
“É uma história de respeito aos cidadãos mato-grossenses, recolhendo os tributos que permitiram ao Estado ser o que é hoje. Meus cumprimentos a todos os servidores fazendários de ontem e os de hoje, que fizeram estes 110 anos de história. Nosso desafio agora é construir a Sefaz do futuro e é isso que temos feito investindo em tecnologia para simplificar a vida de quem quer empreender”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Gallo destaca, ainda, as conquistas obtidas pela atual gestão nos últimos anos. A mais recente é a redução do ICMS concedida pelo Governo do Estado para os setores de energia elétrica, gasolina, comunicação, gás GLP e diesel. Esse é o maior corte de impostos na história de Mato Grosso e que vai beneficiar toda população mato-grossense. A expectativa é de que os reflexos da medida possam ser sentidos pelo cidadão no próximo ano – quando entra em vigor o Projeto de Lei – principalmente em relação à energia elétrica e comunicação.
A redução vai impactar positivamente no bolso da população e o Estado terá uma redução de R$ 1,2 bilhão de carga tributária – valor que deixará de ser arrecadado e ficará com o cidadão. “É histórico reduzir a carga tributária do ICMS em tantos setores e estamos falando de cortes permanentes. O impacto no custo de vida do cidadão é extraordinário e é uma contribuição que o Governo de Mato Grosso depois de arrumar as contas”, pontua o secretário.
O trabalho desempenhado pela administração pública estadual, da qual a Secretaria de Fazenda fez parte, foi necessária e fundamental para a recuperação financeira e fiscal do Estado. Hoje, Mato Grosso está com as contas em dia, tem uma arrecadação maior do que a despesa, paga em dia seus servidores e seus fornecedores, garante aos contribuintes um tratamento tributário pautado no princípio da isonomia e com segurança jurídica, de forma a atrair mais empresas para investirem no estado.
A evolução e o sucesso obtidos pela Secretaria de Fazenda não perfazem somente a área fiscal e econômica. Nos últimos anos, o relacionamento com o contribuinte e contabilistas foi aperfeiçoado e serviços públicos prestados pela Sefaz passou por um processo de modernização, tornando-os menos burocráticos e mais céleres.
O Programa Nota MT é outra ação que se consolidou nesses anos, conquistando a confiança da sociedade e tornando-se exemplo para os municípios mato-grossenses que estão implementando seus próprios programas de cidadania e educação fiscal. Desde o seu lançamento em 2019, mais de 20 mil pessoas já foram contempladas nos sorteios, somando um valor de R$ 13.153.00,00 repassados aos premiados.
Em relação ao lado social do Programa, os recursos repassados às instituições filantrópicas têm sido fundamental, principalmente durante a pandemia do Covid-19 quando muitas tiveram suas finanças prejudicadas. Com os valores transferidos, as entidades puderam manter suas atividades e garantir aos seus assistidos um atendimento de qualidade. Ao todo, o Nota MT já repassou R$ 3.108.000,00 para 193 das 194 entidades sociais cadastradas.
