O prefeito José Carlos do Pátio (SD) recepcionou em seu gabinete, no final da manhã desta segunda-feira (20), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Conselheiro Guilherme Antônio Maluf. Durante o encontro o gestor municipal apresentou o resultado de uma auditoria interna sobre o volume de obras supostamente paradas divulgadas na imprensa da capital e que foram prontamente solucionadas.
O prefeito explicou ao conselheiro que realizou uma auditoria interna e descobriu que grande parte do problema residia na falta de atualização de dados pela Prefeitura junto ao sistema de registro de controle do TCE, onde muitas destas obras eram antigas e haviam problemas quanto a localização da documentação.
Em razão disso e feitas as devidas correções (atualização do sistema), os números do volume de obras divulgadas e supostamente paradas despencaram. Das cerca de 300 obras supostamente paradas e divulgadas, os números caíram para apenas 39 atualmente. E segundo Pátio deverão cair ainda pela metade assim que algumas destas obras forem atualizadas.
O prefeito destacou que concluiu cerca de 350 obras na sua primeira gestão (2017/2020), e está atualmente com 290 obras que se encontram em execução no município, mas 39 ainda não foram totalmente atualizadas no sistema do TCE.
E ele fez o mea-culpa, reconhecendo que muitos desses erros foram cometidos pela administração, por falta de alimentar o sistema do Tribunal. “Mas nós já detectamos, já alimentamos o sistema; o tribunal já está vendo isso e está aqui para nos orientar sobre o que é melhor para os municípios” frisou.
Em sua fala, o prefeito reiterou seu agradecimento ao conselheiro e parabenizou a sua gestão a frente do TCE pela nova postura que impingiu ao órgão, fazendo com que o mesmo assumisse uma postura mais orientativa para com as Prefeituras do Estado, aproximando os prefeitos do tribunal e auxiliando para que elas se tornem cada vez mais transparentes em suas gestões.
E Pátio exemplificou algumas ações de sua gestão rumo a uma maior eficiência e transparência administrativa, explicando que já se encontra em curso o trabalho de uma nova organização e normatização por parte da Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, do Arquivo Municipal e de Patrimônio, bem como, a readequação da lei de Proteção de Dados. “A nossa gestão de almoxarifado está se aprofundando cada vez mais através de um sistema de controle mais eficiente e mais adequado. E tudo isso, nós devemos ao Tribunal de Contas que gradativamente vem nos orientando para que a gente faça uma gestão de qualidade”, explicou.
O prefeito elogiou Maluf dizendo: “é importante dizer o seguinte, o Presidente Guilherme Maluf teve a coragem de fazer algumas mudanças no Tribunal para que realmente houvesse essa aproximação. Ninguém nega que a estrutura do TCE está bem acima das Prefeituras! Então essa nova gestão está procurando trazer as prefeituras para um nível mais próximo de excelência, e Rondonópolis está aproveitando isso”.
E explicou porque a Prefeitura está hoje universalizando o esgoto sanitário; o abastecimento de água; bem como universalizando a educação infantil e a infraestrutura; “porque com uma gestão cada vez mais enxuta, muitas vezes os investimentos melhoram, e as coisas melhoram pra população. Se bem que muitas vezes o problema é de gestão! Mas, o Tribunal contribui, orienta, e também quando o município está errado, pune! E isso acontece porque muitas vezes o TCE procura dar o rumo aos municípios, mas os municípios também precisam fazer a sua parte”, explicou.
PRESIDENTE DO TCE-MT
O conselheiro, Guilherme Maluf disse que a sua visita a Rondonópolis, faz parte da nova postura do TCE, pois está colocando em prática a política de aproximação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso das Prefeituras, dos seus jurisdicionados: e quem são esse jurisdicionados? Prefeitos, Câmaras Municipais e órgãos públicos de uma forma em geral. Então o Tribunal de Contas está saindo daquele ‘quarteirãozinho’ lá do CPA – Centro Político Administrativo de Cuiabá, e está indo acompanhar, ajudar os municípios na sua gestão. E fico feliz de estar vendo aqui em Rondonópolis, uma gestão que está evoluindo. O prefeito nos colocou levantamentos que houve nessa auditoria das obras paradas e que mostrou uma grande evolução. Então eu retorno a Cuiabá muito feliz com a retomada destas obras paradas em Rondonópolis que estão muito menor, na ordem de 30 e ele acha que pode diminuir mais ainda”, pontuou.
E prosseguiu: “Então nós estamos fazendo um papel de controle, mas também estamos fazendo um papel pedagógico, capacitando os gestores, para que eles possam enfrentar essas adversidades, essas dificuldades. Senão ninguém mais vai querer ser gestor, porque você vai ter que colocar o seu nome… então só a questão da punição ela tem que ser, vamos dizer assim, ela tem que ser relevada. Nós precisamos capacitar e orientar os gestores também”, finalizou Maluf.
Além de diversos secretários e procuradores, também participaram da reunião os vereadores Roni Magnani, Dico e Cido Silva.
