O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reverteu a decisão que havia determinado a suspensão temporária, no dia da eleição, das redes sociais do candidato ao Senado Zé Medeiros (PL). A medida anterior havia sido determinada no âmbito de uma representação apresentada pela também candidata ao Senado Janaína Riva (MDB).

A suspensão havia sido determinada na noite de sábado (3) pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral Flávio Fraga e Silva e deveria permanecer válida até o encerramento da votação do primeiro turno neste domingo (4). Na decisão, o magistrado apontou “reiterado descumprimento de decisões judiciais” e registrou que Medeiros já havia sido advertido anteriormente.

Neste domingo, porém, o TRE-MT deferiu medida liminar apresentada pela defesa de Zé Medeiros, revertendo a suspensão e determinando o restabelecimento do acesso aos canais oficiais de comunicação do candidato.

Na nova decisão, a Justiça Eleitoral apontou que uma ordem de bloqueio geral de perfis exige fundamentação concreta e observância da proporcionalidade. O entendimento destacou ainda o caráter excepcional de uma medida que determine a retirada integral de perfis das redes sociais, especialmente de forma cautelar e durante um período decisivo do processo eleitoral.

Zé Medeiros classificou a decisão anterior como parte de uma “escalada de perseguição jurídica” e afirmou que as medidas teriam como objetivo, em sua avaliação, silenciar a voz dos bolsonaristas em Mato Grosso.

“Essa decisão foi arbitrária. Estão tentando me censurar, chegando ao ponto de pedir a derrubada de todos os nossos canais de comunicação com o povo. Essa manobra não é apenas um ataque direto ao candidato de Jair Bolsonaro em Mato Grosso, mas uma afronta inaceitável à liberdade de expressão e ao direito do eleitor de conhecer a verdade”, afirmou Zé Medeiros.

Medeiros também criticou a postura dos adversários durante a campanha e afirmou que o debate eleitoral deveria ser concentrado em propostas para Mato Grosso.

“Esse tipo de iniciativa busca amordaçar quem sempre combateu o sistema e calar nossas redes evidencia o medo de quem percebe a força dos nossos valores e o nosso crescimento diário. Continuarei de cabeça erguida, defendendo Mato Grosso e falando as verdades que eles tentam esconder. A censura pode tentar nos atrasar, mas o povo mato-grossense saberá dar a resposta definitiva”, declarou.

O candidato ainda elogiou a postura da Meta e afirmou que a ordem de suspensão não foi cumprida imediatamente pela plataforma, o que, segundo ele, permitiu que sua equipe jurídica recorresse da decisão antes da efetivação do bloqueio.

“Eles têm uma cultura de liberdade de expressão, e a Meta não cumpriu imediatamente essa decisão absurda. Isso deu tempo para a nossa equipe jurídica agir e derrubar, ainda nesta manhã, uma decisão que havia sido requerida por uma candidata e que tentava nos impedir de falar com o eleitor. No fim, conseguimos garantir o nosso direito de nos expressar”, afirmou.