A Prefeitura de Primavera do Leste intensificou a fiscalização de terrenos baldios durante o período de estiagem e já notificou 1.582 proprietários para que realizem a limpeza das áreas. Do total de notificações, 162 resultaram em multas pelo descumprimento das normas municipais.

O trabalho é realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e tem como principal objetivo reduzir os riscos de incêndios no perímetro urbano. Com a estiagem, a vegetação seca e as altas temperaturas aumentam as chances de surgimento e propagação das chamas.

Apesar de existir um período proibitivo de queimadas estabelecido pelo Governo do Estado, em Primavera do Leste a legislação municipal proíbe durante todo o ano o uso de fogo para a limpeza de terrenos.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, a fiscalização tem apresentado resultado principalmente pelo caráter preventivo. Aproximadamente 95% dos proprietários notificados providenciam a limpeza dentro do prazo estabelecido.

Os outros 5% correspondem, principalmente, a proprietários com dados cadastrais desatualizados, o que dificulta a localização e o contato por parte dos fiscais, além dos casos em que a determinação não é cumprida dentro do prazo.

O bairro Buritis está entre as regiões que concentram maior quantidade de denúncias. Por ser uma das áreas de maior extensão territorial de Primavera do Leste, o bairro também possui grande número de terrenos que precisam de acompanhamento.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Rocha, reforçou que a colaboração dos proprietários é essencial, especialmente diante da continuidade do período seco.

“Fazemos um apelo aos proprietários de terrenos para que mantenham suas áreas limpas, evitando sanções administrativas e prevenindo incidentes que comprometem a qualidade do ar e o bem-estar da coletividade. Considerando que estamos no auge da seca e que a previsão indica a continuidade do tempo seco pelos próximos meses, a atenção deve ser redobrada. O aumento das temperaturas e a vegetação ressecada têm favorecido o surgimento de focos de incêndio em diversas regiões do perímetro urbano”, destacou.

As multas são calculadas conforme o tamanho do terreno, tendo como referência a Unidade Padrão Fiscal (UPF), atualmente no valor de R$ 5,40. As penalidades variam de R$ 1.340 a R$ 2.970:

• Até 400 m²: 250 UPFs — R$ 1.340;
• De 400,01 m² a 600 m²: 350 UPFs — R$ 1.890;
• De 600,01 m² a 900 m²: 450 UPFs — R$ 2.430;
• Acima de 900,01 m²: 550 UPFs — R$ 2.970.

A Secretaria de Meio Ambiente reforça que manter os terrenos limpos é responsabilidade dos proprietários e contribui para evitar incêndios, além de melhorar a organização urbana e a qualidade de vida da população.

Denúncias relacionadas a terrenos que necessitam de limpeza podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo WhatsApp (66) 99998-6771.

A Prefeitura informou ainda que não dispõe, neste momento, de um levantamento específico sobre a quantidade de incêndios registrados em terrenos urbanos durante o atual período de estiagem. Os dados referentes às ocorrências de incêndio são de responsabilidade do Corpo de Bombeiros.