A Polícia Civil prendeu preventivamente, nesta quarta-feira (19), um homem de 38 anos investigado pelo estupro de uma menina de apenas 3 anos, em Primavera do Leste. O suspeito é companheiro da avó da criança e foi localizado na fazenda onde trabalha.

Segundo o delegado Rafael Fossari, responsável pelas investigações, o caso chegou ao conhecimento da polícia há aproximadamente dez dias, depois que a mãe da menina percebeu sangramento nas partes íntimas da filha durante uma ida ao banheiro em um consultório odontológico.

Diante da situação, o Conselho Tutelar foi acionado e a criança foi encaminhada para atendimento especializado. Um exame de corpo de delito constatou lesões graves nas partes íntimas da menina, reforçando os indícios de violência sexual.

Seguindo o protocolo para casos envolvendo crianças, a vítima também passou por escuta especializada. Conforme o delegado, durante o procedimento a menina teria apontado o companheiro da avó como autor do abuso.

Com a constatação das lesões e os indícios levantados durante a investigação, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do suspeito. O mandado foi cumprido nesta quarta-feira no local onde o homem trabalha.

De acordo com Fossari, a criança mora com a mãe em Mato Grosso do Sul e havia viajado para Primavera do Leste para passar alguns dias na casa da avó.

Durante a estadia, em determinado momento, a mãe precisou ir até a cidade para resolver assuntos particulares e deixou a filha aos cuidados da avó e do suspeito. Posteriormente, eles levaram a menina até a cidade para encontrar a mãe e comparecer à consulta odontológica, ocasião em que os sinais de possível abuso foram percebidos.

O investigado será submetido à audiência de custódia. A Polícia Civil ainda deverá ouvir testemunhas, reunir documentos e realizar outras diligências antes da conclusão do inquérito, prevista para ocorrer dentro do prazo legal.

Três prisões em sete dias

O delegado Rafael Fossari destacou que a Polícia Civil intensificou, neste mês de agosto, as investigações relacionadas a crimes de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes em Primavera do Leste.

Nos últimos sete dias, segundo ele, três mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra suspeitos de abusos envolvendo vítimas com idades entre 3 e 12 anos.

Além das prisões, também foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Aparelhos celulares e outros materiais foram recolhidos e deverão passar por análise durante as investigações.

“São crimes graves, crimes que mexem com crianças e adolescentes. Nós não podemos deixar que os abusadores fiquem impunes”, afirmou o delegado.

Fossari alertou ainda que grande parte dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes envolve pessoas próximas às vítimas, como familiares, vizinhos ou pessoas que mantêm convivência frequente com elas.

A orientação da Polícia Civil é para que pais e responsáveis tenham atenção não apenas com desconhecidos, mas também com pessoas próximas que tenham acesso às crianças.

Defesa reconhece elementos da investigação e diz que fará análise técnica do caso

O homem preso é representado pelos advogados Jefferson Lopes e Filipi Boque da Silva. Após o cumprimento do mandado, Jefferson Lopes afirmou que a defesa considera o caso grave e disse que analisará detalhadamente todos os elementos reunidos pela Polícia Civil antes de definir as medidas jurídicas que serão adotadas.

O advogado ressaltou que a defesa teve conhecimento da acusação recentemente e reconheceu que, até o momento, existem elementos que estão sendo considerados pelas autoridades como indícios de materialidade e autoria, citando tanto o relato atribuído à criança quanto o resultado do exame realizado.

“Verificamos até mesmo pelos relatos que existiam alguns indícios de materialidade e autoria, pelo relato da criança e até mesmo pelo laudo de lesão corporal. E, obviamente, a polícia tinha que fazer o pedido de prisão preventiva com base até no artigo 312 do Código de Processo Penal, que autoriza essa segregação cautelar”, afirmou Jefferson.

Apesar disso, o advogado destacou que a prisão preventiva não representa uma condenação e que caberá à defesa analisar o conjunto probatório produzido ao longo do inquérito e posteriormente no processo.

Segundo Jefferson, o trabalho dos advogados não será direcionado a tentar impedir ou desvirtuar as investigações, mas a buscar esclarecimentos sobre os fatos e assegurar que todas as garantias legais do investigado sejam respeitadas.

“Nós temos que entender, e esse é o papel da defesa, que nós não estamos aqui para tentar jogar uma poeira em cima da investigação. E sim, na verdade, tentar trazer a maior clareza possível. O trabalho técnico do advogado de defesa é justamente isso. Não simplesmente querer desvirtuar informações, e sim esclarecer informações”, declarou.

Jefferson também classificou crimes envolvendo violência sexual contra crianças como graves e ressaltou que a atuação da advocacia, nesses casos, deve ocorrer de maneira técnica, garantindo o direito de defesa previsto na Constituição.

“Óbvio que o objetivo tanto social da advocacia como da polícia é que sejam punidas pessoas que cometem crimes que, na minha opinião, são crimes realmente bárbaros. Só que a todos são garantidos pela Constituição direitos e uma defesa técnica”, disse.

O advogado explicou ainda que a equipe tomou conhecimento da acusação na semana passada e que agora deverá ter acesso e analisar os documentos e demais elementos existentes no procedimento investigativo.

“A defesa vai seguir nessa linha, de uma forma de análise técnica, até porque não é interesse da defesa que culpados sejam absolvidos, mas sim que inocentes não sejam culpados sem o devido processo legal”, completou Jefferson Lopes.

O investigado permanece à disposição da Justiça, enquanto a Polícia Civil dá continuidade às diligências para concluir o inquérito.