As comarcas de Mato Grosso seguem promovendo ações de regularização fundiária dentro da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026. A iniciativa, realizada entre os dias 25 e 29 de maio em todo o país, resultou na entrega de títulos definitivos de propriedade para famílias dos municípios de Primavera do Leste e Pedra Preta.

A mobilização é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em Mato Grosso, conduzida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT), em parceria com prefeituras, cartórios e órgãos estaduais. O objetivo é ampliar o acesso à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovendo cidadania, inclusão social e segurança jurídica às famílias beneficiadas.

Em Primavera do Leste, dezenas de moradores dos bairros São Cristóvão, Jardim Esperança, São José e Cidade Satélite PVA III receberam os títulos definitivos dos imóveis durante cerimônia realizada no último dia 20 de maio, no Conviver, dentro da programação comemorativa dos 40 anos do município.

A entrega emocionou moradores que aguardavam há anos pela documentação oficial dos imóveis. Beneficiado pela ação, Hilton Schmidt classificou o momento como histórico para as famílias contempladas.

“Para mim é um dia histórico. Não só para mim, mas para tantas outras famílias que esperaram por esse momento. Hoje podemos comemorar os 40 anos da emancipação do município recebendo oficialmente nossos títulos”, declarou.

Já em Pedra Preta, 117 títulos definitivos foram entregues aos moradores dos bairros São Paulo, Cidade Jurigue e Altos de Pedra Preta. A solenidade ocorreu no último dia 14 de maio, no Centro de Formação Professor Lázaro Manoel.

O juiz diretor do Foro de Pedra Preta, Márcio Rogério Martins, destacou que novas etapas de regularização já estão sendo planejadas para contemplar outros bairros do município nos próximos meses.

A juíza auxiliar da Corregedoria e coordenadora do programa Solo Seguro Amazônia em Mato Grosso, Myrian Pavan Schenkel, ressaltou que a regularização fundiária representa um avanço social importante para milhares de famílias.

“A regularização fundiária transforma a vida das famílias porque garante segurança jurídica, dignidade e pertencimento. Cada título entregue representa uma família que passa a ter oficialmente reconhecido o direito à moradia e mais tranquilidade para construir o futuro”, afirmou.