A Polícia Civil de Mato Grosso abriu investigação para apurar uma possível captação indevida de imagens de mulheres em situação de nudez dentro de uma clínica de estética especializada em bronzeamento artificial, localizada na região do bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.

A fiscalização foi realizada na manhã desta quinta-feira (14) por equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, após denúncia anônima apontar a existência de uma câmera de segurança instalada no vestiário feminino do estabelecimento.

Segundo a denúncia, o equipamento estaria posicionado de forma que poderia registrar imagens das clientes enquanto trocavam de roupa ou permaneciam despidas.

Durante a vistoria, policiais civis e fiscais confirmaram a presença da câmera no ambiente indicado. Conforme apuração preliminar, o local não possuía qualquer divisória física, barreira visual ou mecanismo capaz de impedir a eventual captação de imagens das mulheres em situação de nudez ou troca de vestimentas.

Diante da situação, a Polícia Civil acionou a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que realizou a apreensão do aparelho DVR responsável pelo armazenamento das imagens. O material passará por perícia técnica.

A Decon também instaurou procedimento investigativo para apurar o caso e identificar possíveis responsáveis pelo acesso, armazenamento ou eventual compartilhamento das imagens registradas pelo sistema de monitoramento.

De acordo com o delegado Rogério Ferreira, responsável pela investigação, a apuração busca esclarecer há quanto tempo o equipamento estava instalado no local, quem possuía acesso às imagens e se houve compartilhamento indevido do conteúdo.

Os fatos podem configurar, em tese, crime previsto no artigo 216-B do Código Penal, que trata do registro não autorizado de conteúdo íntimo e privado envolvendo nudez, com pena de detenção de seis meses a um ano, além de multa.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil e tramita sob sigilo.