A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza no próximo dia 12 de maio, às 9h, no Auditório Milton Figueiredo, uma audiência pública para discutir a disputa territorial entre os estados de Mato Grosso e Pará. A convocação foi feita pelo deputado estadual Ondanir Bortolini, o Nininho (Republicanos), com o objetivo de alinhar uma estratégia conjunta antes da audiência de conciliação marcada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o dia 21 de maio, em Brasília.

O encontro deve reunir deputados, prefeitos e lideranças regionais, além de representantes de órgãos estaduais e técnicos envolvidos no tema. A discussão ocorre em um momento considerado decisivo, já que o impasse afeta diretamente moradores de áreas localizadas no extremo sul do Pará, que dependem de serviços públicos oferecidos por municípios mato-grossenses.

Entre as cidades envolvidas estão Alta Floresta e Paranaíta, em Mato Grosso, além de municípios paraenses como Jacareacanga e Novo Progresso. A área em disputa inclui regiões como o entorno do Salto das Sete Quedas, onde, segundo a tese defendida por Mato Grosso, decisões anteriores teriam provocado o deslocamento de cerca de 140 quilômetros de território para o Pará.

De acordo com o deputado Nininho, a audiência na ALMT busca consolidar informações técnicas e fortalecer o posicionamento do estado na negociação conduzida pelo STF. O parlamentar afirma que a intenção é apresentar uma proposta estruturada, baseada na realidade das comunidades afetadas.

A indefinição territorial tem impactos diretos na população local, que enfrenta dificuldades de acesso a serviços públicos e infraestrutura. Apesar de serem atendidas por municípios de Mato Grosso, essas regiões não recebem investimentos adequados devido à insegurança jurídica sobre a delimitação territorial.

Segundo o deputado, a distância até cidades paraenses pode chegar a centenas de quilômetros, enquanto o acesso a municípios mato-grossenses é significativamente mais próximo, o que reforça a dependência dessas comunidades.

A audiência de conciliação no STF foi agendada pelo ministro Flávio Dino após articulação de uma comitiva formada por parlamentares estaduais e federais, senadores, prefeitos e representantes jurídicos de Mato Grosso. A expectativa é de que a reunião em Brasília contribua para a construção de uma solução consensual antes do julgamento definitivo da ação.

Para o parlamentar, a audiência pública em Cuiabá será fundamental para unificar o posicionamento político e técnico do estado, fortalecendo a participação de Mato Grosso nas negociações previstas para o dia 21 de maio.