Governo de Mato Grosso propõe redução de 30% no Fethab sobre abate de vacas
Projeto de lei atende reivindicação histórica da pecuária e deve incentivar a indústria local Foto: Reprodução
Buscando atender a uma demanda aguardada há mais de duas décadas pelo setor pecuário, o governador Mauro Mendes anunciou nesta segunda-feira (18) o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa que prevê a redução de 30% na cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o abate de vacas em Mato Grosso.
A proposta foi articulada pelo líder do Governo na Casa, deputado Dilmar Dal Bosco, e formalizada em reunião com deputados estaduais e lideranças do agronegócio. Mendes destacou que a medida corrige uma distorção tributária e garante justiça fiscal ao reconhecer que o valor de mercado das fêmeas é significativamente inferior ao dos machos.
“Não era justo que o pecuarista pagasse o mesmo valor de Fethab para bois e vacas. Por isso, estamos propondo um abatimento de 30%, desde que o abate tenha sido feito dentro do estado”, afirmou o governador, ressaltando que a regra também funciona como incentivo à indústria local.
O deputado Dilmar Dal Bosco reforçou o impacto econômico da mudança: “As fêmeas costumam ter cerca de 30% menos peso de carcaça. Essa proposta acaba com uma desigualdade histórica e representa uma conquista importante para o setor e para Mato Grosso”.
A medida foi celebrada pelas entidades representativas. O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, disse que a decisão do governo “corrige uma distorção de duas décadas e demonstra sensibilidade com os produtores”. Também participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi, e o presidente da Acrimat, Oswaldo Pereira Junior, reforçando a expectativa de aprovação rápida do projeto.
O texto será protocolado ainda nesta semana e deve tramitar pelas comissões antes de ir a plenário. A base governista aposta em uma votação célere para atender à reivindicação considerada histórica pelo setor pecuário.