As equipes das comarcas de Querência (945 km a Noroeste da Capital) e Ribeirão Cascalheira (900 km a Leste de Cuiabá) promoveram a baixa de 4.404 processos desde o início da pandemia, no ano passado. As Comarcas são geridas pelo juiz Thalles Nóbrega Miranda Rezende de Britto. “Este é o fruto da união de todos os servidores das comarcas e equipes de gabinetes, o que resultou na digitalização de milhares de processos e celeridade da produção dos atos processuais”, considerou o magistrado.
Após as baixas a Comarca de Querência têm em seu acervo 2.369 processos e a de Ribeirão Cascalheira, 4 mil processos. Segundo dados do Sistema de Inspeção e Acompanhamento de Produção (SIAP), foram proferidas mais de 3 mil sentenças, durante o período de pandemia (COVID-19), bem como outras milhares de decisões e despachos. Vale ressaltar que a comarca de Querência foi a primeira Vara Única do Estado a se tornar 100% virtual, com a digitalização de todos os processos que ainda tramitavam na forma física.
“Também não podemos esquecer de todo o incentivo conferido pela gestão passada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e da atual gestão, liderada pela presidente, desembargadora Maria Helena, a vice, desembargadora Maria Aparecida e o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira. À gestão anterior por observar como oportunidade de modernizar a Justiça mato-grossense e a atual, por conduzir os feitos no mesmo caminho, visando o bem comum da sociedade e uma Justiça mais célere”, ressaltou o juiz Thalles.
Por fim, todos os servidores das comarcas relataram os serviços e esclareceram que o objetivo de 2021 é classificar ambas as comarcas com o selo ouro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, fortalecendo a atividade jurisdicional do interior e da primeira entrância. “Nós da Comarca de Querência, trabalhamos com foco nos processos antigos. Foi um trabalho árduo, tendo em vista que somos apenas quatro servidores na Secretaria. Este ano continuaremos nos dedicando aos processos com maior tempo de tramitação e à migração do Sistema Apolo para o PJe. Vamos conseguir baixar a taxa de congestionamento da comarca”.
“Foi um grande esforço da equipe. Realizamos mutirões para verificarmos os processos prontos para arquivamento. Deixamos uma equipe para fazer os atendimentos emergenciais e conseguimos atingir nosso objetivo. Não foi fácil ainda mais durante a pandemia. De um dia para o outro a meta aumenta”. Considerou a gestora-geral de Querência, Leni Teixeira Stephan, servidora que em 20 anos de comarca ainda não tinha presenciado ação semelhante. “Cada magistrado tem uma forma de trabalhar. O dr Thalles focou a equipe e conseguimos bons resultados”, concluiu.
O gestor judiciário da vara única de Ribeirão Cascalheira, Rafael Koch, disse que o diferencial foi terem adiantado o processo de digitalização. “Antes da pandemia estávamos com mais de 90% da digitalização pronta. Nosso maior esforço foi pela conclusão da digitalização. Centramos esforços e conseguimos. A diferença entre ter os processos digitalizados em relação aos processos físicos, é enorme. No físico gastamos muito mais tempo, seja pela expedição ou achar dados no processo, no digitalizado, em um minuto conseguido dar andamento nas ações necessárias. Temos alguns processos com mais de 20 volumes, cerca de 2 mil páginas, ou seja, achar o dado processual é muito mais fácil. Sem contar que atualmente eu em minha casa e outros colegas de suas casas, podemos acessar o mesmo processo. Rende muito mais o trabalho”.
Ranniery Queiroz
Assessor de imprensa CGJ/TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT