Ministério disponibiliza modelo de Declaração de Posse de Terreno para auxiliar entes federativos no PAC Saúde
O Ministério da Saúde acaba de disponibilizar um modelo padrão de Declaração de Posse de Terreno, para as obras previstas no Novo PAC Saúde. A ação tem como objetivo apoiar os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal a superar a etapa preparatória de obras no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB). A declaração de […]