STF confirma validade de incentivos fiscais a defensivos agrícolas e reforça competitividade do agronegócio
Supremo mantém desoneração de defensivos agrícolas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, manter a constitucionalidade dos incentivos fiscais concedidos aos defensivos agrícolas, encerrando uma longa disputa judicial que envolvia o setor produtivo e entidades ambientais. A decisão, concluída nesta quinta-feira (18), teve placar de 6 a 4 e abrange as Ações […]




