O presidente da Câmara Municipal de Poxoréu, Aldemir dos Santos Souza, conhecido como Baiano da Alminhas, não esclareceu os motivos que levaram o Legislativo a antecipar quase R$ 100 mil em verbas indenizatórias para vereadores. A equipe do Notícias de Mato Grosso (NMT) esteve na Câmara nesta segunda-feira (9) para questionar o parlamentar sobre os pagamentos antecipados. Inicialmente, ele afirmou que conversaria com a reportagem, mas deixou o local antes da entrevista. Segundo a assessoria, o presidente precisou sair para cumprir um compromisso em Primavera do Leste.

O caso chegou ao conhecimento do NMT por meio de uma denúncia. A reportagem teve acesso a documentos oficiais da própria Câmara que apontam oito empenhos de R$ 11.882,28 cada, totalizando R$ 95.058,24, relacionados à antecipação de verbas indenizatórias para sete vereadores.

Os valores correspondem ao equivalente a dois meses de verba indenizatória por lançamento. Entretanto, uma situação chama a atenção: a vereadora Girlane Rosa Campos Macedo, conhecida como Giza Hair, aparece em dois empenhos distintos, ambos de R$ 11.882,28, somando R$ 23.764,56 em seu nome.

Além de Giza Hair, os documentos apontam como beneficiários Aldemir dos Santos Souza, o Baiano da Alminhas, presidente da Câmara; Thaís Montaygnne Carolina da Silva, a Thais Batata; Edson Pereira Figueiredo, o Edson Tur; Sônia Borges de Moraes; Zilma Alves da Costa; e Welinton Cris Silva Lima.

A reportagem ressalta que os valores constam em documentos públicos de empenho, etapa da execução orçamentária que reserva recursos para determinada despesa. O empenho, isoladamente, não comprova que o dinheiro tenha sido efetivamente depositado nas contas dos parlamentares.

A antecipação levanta questionamentos sobre a legalidade do procedimento, os critérios adotados pela administração da Câmara e os mecanismos de fiscalização da utilização de recursos públicos.

Vereador confirma antecipação durante sessão

Durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (9), acompanhada pela equipe do NMT, apenas o vereador Edson Tur abordou publicamente o assunto na tribuna.

O parlamentar confirmou ter antecipado o equivalente a dois meses de verba indenizatória e afirmou que não houve prejuízo aos cofres públicos nem enriquecimento ilícito.

Em seu pronunciamento, Edson Tur demonstrou insatisfação com a repercussão do caso e defendeu sua atuação parlamentar, afirmando que possui documentos capazes de justificar a utilização dos recursos.

O vereador também declarou que procurou a Controladoria Interna da Câmara para obter esclarecimentos sobre o procedimento e que recebeu documentos relacionados à legislação municipal e a orientações do Tribunal de Contas.

Segundo ele, a própria legislação que regulamenta a verba indenizatória apresenta falhas, especialmente quanto à definição do que pode ou não ser custeado com os recursos.

Edson Tur afirmou ainda que a situação está sendo regularizada administrativamente.

“Até porque, presidente, os sete vereadores que pegaram a antecipação, não foi escondido, não”, declarou durante o pronunciamento.

Apesar de confirmar a antecipação e mencionar a regularização, o parlamentar não apresentou informações conclusivas sobre eventual devolução dos valores aos cofres públicos.

Dois empenhos em nome da mesma vereadora

Outro ponto que necessita de esclarecimento é a existência de dois empenhos de igual valor em nome da vereadora Giza Hair.

Conforme os documentos obtidos pelo NMT, cada lançamento é de R$ 11.882,28, o que representa R$ 23.764,56 em recursos empenhados em nome da parlamentar.

Ainda não foi esclarecido se os dois registros correspondem a períodos diferentes, se houve duplicidade no procedimento administrativo ou se existe outra justificativa para a emissão dos empenhos.

A ausência de esclarecimentos oficiais também impede confirmar se os dois valores foram efetivamente pagos ou se algum dos lançamentos foi posteriormente cancelado.

Controladoria teria apontado falhas e valores podem ter sido devolvidos

Informações obtidas informalmente pela reportagem, durante conversas nos corredores da Câmara, indicam que a Controladoria Interna teria identificado falhas na antecipação das verbas indenizatórias.

Também surgiram informações de que os recursos teriam sido devolvidos aos cofres públicos após os questionamentos sobre o procedimento.

Entretanto, nenhuma dessas informações foi confirmada oficialmente pela presidência do Legislativo.

Até o momento, a reportagem não teve acesso a documentos que comprovem a eventual restituição dos valores, tampouco a uma manifestação formal da Controladoria Interna detalhando as possíveis irregularidades ou as providências adotadas.

A fala do vereador Edson Tur, ao mencionar que a situação está sendo regularizada, reforça a necessidade de esclarecimentos sobre quais medidas foram tomadas e se houve determinação para devolução dos recursos.

Presidente deixa Câmara sem prestar esclarecimentos

A equipe do NMT acompanhou a sessão desta segunda-feira e buscou ouvir o presidente da Câmara, Baiano da Alminhas, sobre a antecipação dos valores.

O parlamentar chegou a informar que concederia entrevista à reportagem. Entretanto, após a sessão, a equipe foi comunicada pela assessoria de que ele havia deixado a Câmara para cumprir um compromisso em Primavera do Leste.

Com isso, ficaram sem respostas questões sobre quem autorizou a antecipação, qual dispositivo legal fundamentou o procedimento, por que uma vereadora aparece em dois empenhos e se houve efetivamente devolução dos recursos.

A verba indenizatória tem como finalidade custear despesas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar. A discussão, neste caso, não envolve apenas a existência do benefício, mas principalmente a antecipação de valores referentes a períodos futuros e a necessidade de comprovação da regularidade dos gastos.

O NMT continuará acompanhando o caso e buscando documentos que esclareçam a situação, especialmente eventuais manifestações da Controladoria Interna, comprovantes de pagamento, cancelamento de empenhos ou devolução dos recursos.

O espaço permanece aberto para que o presidente da Câmara Municipal de Poxoréu e os demais vereadores citados apresentem suas versões e esclareçam os procedimentos adotados.