O Hospital e Maternidade Santa Maria, em Primavera do Leste, terá até cinco dias úteis, contados a partir do recebimento de uma notificação oficial, para apresentar esclarecimentos e comprovar providências relacionadas a irregularidades identificadas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A determinação foi divulgada pela Prefeitura neste sábado (7), mesmo dia em que representantes do Executivo e do Legislativo realizaram uma visita técnica à instituição para acompanhar as condições de funcionamento.

A medida ocorre em meio ao impasse envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde e a direção do hospital, que resultou na suspensão de encaminhamentos de pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). Após uma reunião entre o prefeito Sérgio Machnic e vereadores, realizada na sexta-feira (6), ficou definida a retomada dos encaminhamentos a partir de segunda-feira (9), durante a Semana SUS.

Apesar da decisão, a Prefeitura afirma que os problemas apontados nas fiscalizações anteriores ainda não foram considerados solucionados e que o hospital continuará sob acompanhamento técnico.

Fiscalização aponta problemas em equipamentos e equipes das UTIs

Por meio do Ofício nº 0135/2026, assinado pela secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, a Prefeitura comunicou à direção do Santa Maria as não conformidades identificadas em visitas técnicas realizadas em outubro e em auditorias médicas.

Entre os apontamentos estão pendências envolvendo ventiladores pulmonares, monitores, bombas de infusão e equipamentos utilizados no transporte de pacientes. Também foram identificadas necessidades de manutenção de aparelhos, contratação de técnicos de enfermagem e adequações nas escalas e na organização das equipes profissionais.

As avaliações abrangeram as UTIs Adulto, localizadas no térreo e no primeiro piso, além das unidades Neonatal e Pediátrica e dos serviços de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional e Canguru.

As auditorias também apontaram a necessidade de comprovação da capacitação de profissionais, regularização de documentos e garantia de cobertura médica por equipes com qualificação específica.

O hospital deverá responder individualmente aos apontamentos e apresentar documentos que comprovem as correções já realizadas. Para as pendências que não puderem ser resolvidas dentro do prazo, será necessária a apresentação de justificativa, plano de ação, identificação dos responsáveis e cronograma de adequação.

A instituição também deverá informar quais medidas provisórias serão adotadas para reduzir possíveis riscos aos pacientes enquanto as correções estiverem em andamento.

Prefeitura e vereadores acompanham situação do hospital

Na visita realizada neste sábado, participaram a secretária Laura Leandra, o procurador-geral do município, Isaac Nery, a chefe de Gabinete, Alana Gatto, vereadores e os representantes do hospital Hélio Garcia e Huark Marcelo Diesel.

A fiscalização marca o início do acompanhamento conjunto entre Executivo e Legislativo, definido após as discussões sobre a continuidade dos serviços hospitalares prestados à população.

Durante a visita, Laura Leandra afirmou que o objetivo da fiscalização é garantir a segurança dos pacientes, afastando a possibilidade de que as medidas tenham motivação pessoal contra a instituição.

“Não tenho objetivo nenhum de perseguir a unidade ou deixar de realizar o atendimento por interesses particulares. O interesse é pela vida, pela assistência e pela segurança do paciente”, declarou a secretária.

O vereador Eraldo Fortes, que solicitou a criação de uma comissão legislativa para acompanhar a situação, destacou a importância do diálogo e da busca por soluções que evitem prejuízos aos pacientes.

A comissão da Câmara é composta pelos vereadores Eraldo Fortes, Rafael Abreu e Sargento Telles, como titulares, e Karla da Saúde, Gislaine Yamashita e Sérgio Crocodilo, como suplentes.

O acompanhamento deverá verificar a disponibilidade de medicamentos, materiais e equipamentos, a composição das equipes médicas e de enfermagem, os serviços de diagnóstico e o cumprimento das normas de segurança assistencial.

Hospital contesta apontamentos da Prefeitura

O impasse entre a administração municipal e o Hospital Santa Maria ganhou repercussão após a suspensão dos encaminhamentos de pacientes da UPA.

A direção da instituição contestou as informações sobre suposto desabastecimento generalizado de medicamentos e materiais, afirmando que o hospital permanece em funcionamento e que apresentou documentos relacionados à aquisição de insumos, movimentação de estoques e medidas de contingência.

A Prefeitura, por sua vez, sustenta que as decisões foram tomadas com base em avaliações técnicas e na necessidade de preservar a segurança dos pacientes.

A documentação apresentada pelo hospital não significa, por si só, que todas as irregularidades tenham sido corrigidas, assim como os apontamentos municipais ainda deverão ser analisados à luz das manifestações e comprovações da instituição.

Retomada dos encaminhamentos está prevista para segunda-feira

Com o entendimento firmado entre Prefeitura e Câmara, os encaminhamentos de pacientes da UPA ao Hospital Santa Maria deverão ser retomados na segunda-feira (9).

A decisão busca garantir a continuidade da assistência hospitalar e evitar uma sobrecarga ainda maior sobre outras unidades da rede municipal, especialmente o Hospital das Clínicas de Primavera.

Entretanto, a retomada não encerra as fiscalizações nem representa a aprovação definitiva das condições de funcionamento do Santa Maria.

A Secretaria Municipal de Saúde deverá analisar as respostas apresentadas pela instituição e acompanhar o cumprimento das adequações exigidas, enquanto os vereadores seguirão fiscalizando a situação.

O principal desafio será conciliar a continuidade dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a garantia de condições adequadas de assistência e segurança aos pacientes.