Mais de 300 mil estudantes da rede estadual de ensino de Mato Grosso poderão ser beneficiados com o Cartão Material Escolar, iniciativa que prevê a disponibilização de crédito para que as famílias comprem diretamente os materiais necessários para os alunos.

O Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), com coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), foi aprovado em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e segue para sanção do Governo do Estado.

A proposta prevê que o benefício seja utilizado exclusivamente para a aquisição de materiais escolares. A expectativa é alcançar alunos de aproximadamente 630 escolas estaduais distribuídas pelos 142 municípios de Mato Grosso.

Pelo modelo proposto, pais e responsáveis terão maior autonomia para escolher os materiais de acordo com a necessidade de cada estudante, em vez de depender exclusivamente da distribuição de kits padronizados.

Além do impacto na educação, Thiago Silva destaca que a proposta poderá contribuir diretamente para o fortalecimento do comércio mato-grossense. A estimativa apresentada é de que cerca de R$ 15 milhões por ano possam circular na economia local por meio da compra dos materiais, principalmente em papelarias e outros estabelecimentos credenciados.

“Nosso objetivo é garantir que esses recursos movimentem de forma prioritária a economia de Mato Grosso, fortalecendo o comércio local, as papelarias, mercados e gerando oportunidades para os nossos empresários. Além disso, queremos dar maior autonomia para que as famílias e os estudantes escolham os materiais de acordo com suas necessidades”, afirmou Thiago Silva.

Compra conforme a necessidade

Um dos pontos defendidos pelo parlamentar é a possibilidade de cada família adquirir aquilo que realmente falta para o estudante. Materiais que sobraram do ano anterior, por exemplo, poderão continuar sendo utilizados, enquanto o recurso do cartão poderá ser direcionado para outros itens necessários.

Nos anos de 2023 e 2024, Mato Grosso investiu mais de R$ 30 milhões na aquisição de materiais escolares. Com o novo modelo, a expectativa apresentada pelo autor da proposta é ampliar a participação dos estabelecimentos locais nas compras realizadas com recursos públicos.

O projeto também estabelece mecanismos de controle sobre a utilização do benefício. O crédito terá finalidade exclusiva para materiais escolares e eventuais irregularidades poderão resultar na abertura de procedimentos administrativos e encaminhamento aos órgãos competentes.

Com a aprovação em segunda votação pela Assembleia Legislativa, o Cartão Material Escolar ainda não está disponível aos estudantes. A proposta depende da sanção do Governo de Mato Grosso e, posteriormente, da regulamentação necessária para definir as regras de concessão e utilização do benefício.