O governador reeleito de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, prepara uma ampla reforma administrativa que deverá provocar mudanças significativas na estrutura do Governo do Estado, incluindo a redução de cargos comissionados, revisão de funções de confiança e cortes nas despesas de funcionamento da máquina pública. O projeto está sendo elaborado por um grupo de trabalho composto por dez técnicos de carreira, com participação direta da vice-governadora eleita Gisela Simona, e deverá ter seu estudo técnico concluído na próxima semana.

A proposta representa uma das primeiras grandes medidas anunciadas por Pivetta para o novo mandato e tem como principal objetivo reduzir o custo de manutenção da estrutura administrativa estadual. O governador considera que as despesas correntes chegaram a um patamar que exige uma revisão profunda da organização do Executivo, com medidas que vão além da simples redução do número de secretarias.

O ponto de maior repercussão envolve os cargos comissionados e as indicações políticas que atualmente ocupam funções na administração estadual. Pivetta deixou claro que a reforma deverá resultar na saída de integrantes da estrutura de governo, inclusive de pessoas que ocupam posições de assessoramento e confiança. Ao abordar o assunto, o governador evitou anunciar uma demissão generalizada, mas foi direto ao afirmar que “pessoas serão desconvidadas”, sinalizando que a permanência nos cargos dependerá das necessidades da nova organização administrativa.

A declaração também indica que a reforma poderá atingir espaços tradicionalmente ocupados por indicações políticas, provocando uma reorganização interna do governo e exigindo ajustes na composição das equipes. A expectativa é que o levantamento técnico identifique funções que possam ser eliminadas, estruturas que apresentem sobreposição de atribuições e setores nos quais seja possível reduzir despesas sem comprometer a prestação dos serviços públicos.

Segundo as diretrizes apresentadas, a intenção não é promover apenas uma mudança de nomes ou extinguir secretarias sem alterar efetivamente os custos do Estado. O trabalho pretende identificar despesas que possam ser reduzidas de maneira permanente, evitando que uma eventual fusão de órgãos mantenha praticamente intactos os mesmos gastos com pessoal, contratos e manutenção administrativa.

Outro eixo da reforma é a valorização e o melhor aproveitamento dos servidores efetivos. O diagnóstico que orienta o estudo aponta a necessidade de reorganizar funções e aproveitar profissionais de carreira que já integram os quadros do Estado, reduzindo a dependência de nomeações para atividades que possam ser desempenhadas pela estrutura permanente da administração pública.

A reestruturação também deverá alcançar os procedimentos internos do Executivo, com a implantação de serviços compartilhados entre diferentes órgãos. Entre as alternativas em análise estão a centralização de compras públicas e a criação de estruturas integradas de engenharia, permitindo que secretarias utilizem equipes e procedimentos comuns, em vez de manter departamentos com atribuições semelhantes funcionando separadamente.

A medida busca reduzir a duplicação de serviços, melhorar o controle dos gastos e aumentar a eficiência na execução das atividades administrativas. A avaliação é que a integração de setores poderá representar economia para o Estado, especialmente em áreas nas quais diferentes órgãos realizam contratações e mantêm estruturas próprias para executar serviços semelhantes.

As mudanças também deverão alcançar a relação financeira entre o Governo de Mato Grosso e os municípios. O projeto prevê a simplificação dos mecanismos de transferência de recursos estaduais, com prioridade para a ampliação dos repasses na modalidade fundo a fundo, modelo que permite a transferência de valores entre fundos públicos e pode reduzir etapas burocráticas para a aplicação dos recursos pelas prefeituras.

A intenção é proporcionar maior agilidade na execução de investimentos e programas estaduais nos municípios, especialmente no interior de Mato Grosso, onde a burocracia relacionada à formalização e à execução de convênios frequentemente representa um obstáculo à utilização dos recursos disponíveis.

A participação de Gisela Simona na elaboração do projeto também demonstra a intenção de envolver a futura vice-governadora nas decisões sobre a organização do Executivo para o próximo mandato. O grupo de dez técnicos deverá apresentar um diagnóstico da atual estrutura administrativa, acompanhado de propostas para redução de despesas, redistribuição de atribuições e aperfeiçoamento dos procedimentos de gestão.

Embora o governo já tenha sinalizado que haverá redução de cargos e mudanças na composição das equipes, ainda não foram divulgados o número de postos que poderão ser extintos, quais secretarias serão diretamente afetadas ou o volume de recursos que a reforma deverá economizar. Essas definições dependerão da conclusão do levantamento técnico e da avaliação final do governador.

A previsão é que o estudo seja concluído na próxima semana e, posteriormente, submetido à análise do comando do Executivo. A partir desse documento, o governo deverá estabelecer as medidas necessárias para colocar a reforma em prática, incluindo eventuais alterações na legislação que organiza a administração estadual.

Com a iniciativa, Pivetta pretende iniciar o novo mandato com uma estrutura administrativa mais enxuta, menor dependência de cargos comissionados e maior controle sobre as despesas correntes. A dimensão efetiva dos cortes e o impacto da reforma sobre a composição política e administrativa do governo deverão ficar mais claros após a apresentação do relatório final.