O deputado estadual Thiago Silva (MDB) teve aprovado, em segunda votação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), nesta quarta-feira (21), o projeto que cria o Cartão Material Escolar para estudantes da rede estadual. A proposta, que conta com coautoria do deputado Diego Guimarães (Republicanos), segue agora para sanção do Governo do Estado.

O Projeto de Lei nº 18/2025 prevê a criação de um cartão com crédito destinado exclusivamente à aquisição de materiais escolares. A medida pretende dar maior autonomia às famílias, permitindo que os responsáveis escolham os produtos de acordo com as necessidades de cada estudante.

Além do impacto na educação, Thiago Silva defende que o novo modelo contribua para manter os recursos nos municípios, movimentando papelarias e outros estabelecimentos comerciais de Mato Grosso.

Segundo o deputado, atualmente parte dos materiais distribuídos aos estudantes é adquirida por meio de processos licitatórios que podem contemplar empresas de outros estados. Com o cartão, a intenção é fortalecer os estabelecimentos locais e permitir que as famílias comprem aquilo que efetivamente falta para o aluno.

“Nosso objetivo é garantir que esses recursos movimentem de forma prioritária a economia de Mato Grosso, fortalecendo o comércio local, as papelarias, mercados e gerando oportunidades para os nossos empresários. Além disso, queremos dar maior autonomia para que as famílias e os estudantes escolham os materiais de acordo com suas necessidades”, afirmou Thiago Silva.

A comerciante Laura Pereira também destacou que o modelo pode evitar a compra desnecessária de produtos que sobraram do ano anterior, permitindo que as famílias utilizem o benefício naquilo que realmente precisa ser adquirido para o novo ano letivo.

Pela proposta, o crédito disponibilizado no Cartão Material Escolar terá finalidade específica e deverá ser utilizado exclusivamente para a aquisição de materiais escolares.

A expectativa é que o benefício possa alcançar mais de 300 mil estudantes de aproximadamente 630 escolas distribuídas pelos 142 municípios de Mato Grosso.

Nos anos de 2023 e 2024, o Estado investiu mais de R$ 30 milhões na aquisição de materiais escolares. Com a implantação do cartão, a estimativa apresentada é de que cerca de R$ 15 milhões possam ser movimentados anualmente na economia local, especialmente em papelarias e outros comércios dos municípios.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para análise e eventual sanção do Governo de Mato Grosso.