Janaina “esconde” suplentes envolvidos em investigações e Justiça barra propaganda
TRE-MT manda suspender cinco peças da candidata ao Senado; campanha terá que identificar Danilo Trento e Rafael Yamada Torres sempre que o nome de Janaina aparecer Foto: Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) determinou a suspensão imediata de cinco propagandas da candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) e da Coligação Coração da Gente por não apresentarem corretamente os nomes de seus dois suplentes, Danilo Trento e Rafael Yamada Torres.
A decisão atinge dois programas eleitorais e três inserções exibidas na televisão no dia 23 de setembro. A representação foi apresentada pela Coligação Mato Grosso para Todos.
A legislação eleitoral determina que propagandas de candidatos a cargos majoritários também identifiquem vices e suplentes de forma clara e legível, com tamanho equivalente a pelo menos 30% do nome do candidato titular.
Segundo o juiz auxiliar da propaganda Marcelo Alexandre Oliveira da Silva Morgado, não basta apresentar os nomes dos suplentes somente no encerramento do vídeo. Sempre que Janaina for identificada visualmente, a propaganda também deverá mostrar Danilo Trento e Rafael Yamada Torres.
Os dois suplentes já foram alvo de investigações e processos que ganharam repercussão pública.
Danilo Trento foi diretor de relações institucionais da Precisa Medicamentos e teve seu indiciamento recomendado pela CPI da Pandemia. Mais recentemente, seu nome também apareceu em investigação da Polícia Federal relacionada ao esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS.
Rafael Yamada Torres, por sua vez, teve o nome relacionado à Operação Bereré, que investigou um suposto esquema envolvendo contratos e pagamentos no Detran-MT, além de figurar em processo na Justiça Eleitoral relacionado à campanha de 2010.
A decisão do TRE-MT não trata dessas investigações. O ponto analisado pela Justiça é a ausência da identificação adequada dos suplentes nas propagandas de Janaina.
As cinco peças poderão voltar ao ar depois das correções, sem necessidade de nova autorização judicial. A partir da adequação, os nomes dos dois suplentes deverão aparecer de maneira simultânea, clara e legível sempre que a propaganda fizer a identificação visual da candidata ao Senado.
