Nossa Senhora Aparecida foi parar no centro da disputa presidencial de 2026 depois que ganhou força nas redes sociais a informação de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. A história provocou forte repercussão entre católicos, entrou no embate político nacional e acabou chegando ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a origem da polêmica está em um projeto apresentado há quase duas décadas por outro parlamentar.

O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado em dezembro de 2007 pelo então deputado federal Victório Galli, de Mato Grosso. A proposta pretendia alterar a Lei Federal nº 6.802, de 1980, que declarou feriado nacional o dia 12 de outubro para culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida.

Pelo texto apresentado por Galli, a referência existente na legislação seria modificada para que Nossa Senhora Aparecida fosse denominada padroeira dos “brasileiros católicos apostólicos romanos”, em substituição à expressão mais abrangente de Padroeira do Brasil. Na justificativa apresentada à época, o parlamentar relacionava a mudança ao caráter laico do Estado brasileiro.

A proposta não prosperou. O projeto foi rejeitado na Câmara dos Deputados e acabou arquivado em 2008. Não se trata, portanto, de uma proposição apresentada durante a eleição de 2026 e não há comprovação de que Flávio Bolsonaro tenha apresentado neste ano projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Com a repercussão do conteúdo nas redes sociais, Flávio Bolsonaro negou publicamente que tivesse essa intenção e sua campanha levou o caso à Justiça Eleitoral. O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de publicações que atribuíam ao candidato ou à sua família a iniciativa de retirar o título da padroeira, apontando ausência de suporte factual para a afirmação.

A controvérsia ganhou ainda mais repercussão depois de atingir publicações de figuras públicas e passar a provocar também uma discussão jurídica sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral na determinação de retirada de conteúdos das redes sociais.

Outro ponto importante é que o reconhecimento de Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil é anterior à própria legislação brasileira que estabeleceu o feriado de 12 de outubro. Em 1930, o papa Pio XI proclamou Nossa Senhora Aparecida Padroeira do Brasil, atendendo a uma solicitação dos bispos brasileiros. No ano seguinte, uma grande celebração nacional marcou o reconhecimento religioso.

Somente décadas depois, em 1980, a legislação brasileira estabeleceu o dia 12 de outubro como feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida. A discussão envolve, portanto, duas situações diferentes: o reconhecimento religioso concedido pela Igreja Católica e a referência à padroeira existente na legislação brasileira.

A polêmica ocorre ainda em um momento em que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) tem se manifestado sobre as eleições de 2026. Em mensagem dirigida aos brasileiros, a entidade abordou democracia, Constituição, Estado Democrático de Direito, desigualdade, corrupção, compra de votos e disseminação de informações falsas.

A CNBB ressalta que a Igreja Católica não indica candidatos ou partidos, mas orienta os fiéis a analisarem a trajetória, os compromissos e as propostas daqueles que disputam cargos públicos. A própria mensagem divulgada pela entidade termina colocando o Brasil sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida.

Apesar da enorme repercussão registrada nos últimos dias, não houve qualquer alteração no título. Nossa Senhora Aparecida continua reconhecida como Padroeira do Brasil e o dia 12 de outubro permanece feriado nacional.

Também não há comprovação de que Flávio Bolsonaro tenha apresentado ou defendido em 2026 uma proposta para retirar esse reconhecimento. O que efetivamente existiu foi um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado Victório Galli, posteriormente rejeitado e arquivado.

Quase duas décadas depois, a antiga proposta ressurgiu em plena disputa presidencial, foi associada a outro candidato, espalhou-se pelas redes sociais, provocou reação política e religiosa e acabou levando para o Tribunal Superior Eleitoral uma controvérsia envolvendo um dos maiores símbolos da devoção católica brasileira.