Ampliar o atendimento aos estudantes com deficiência nas escolas públicas de Mato Grosso é o principal objetivo do Projeto de Lei nº 508/2026, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB) na Assembleia Legislativa. A proposta estabelece uma proporção máxima de alunos por Profissional de Apoio Especializado (PAE), buscando assegurar um acompanhamento mais qualificado e compatível com as necessidades de cada estudante.

O projeto foi elaborado após o parlamentar receber diversas demandas de pais e responsáveis que denunciaram a insuficiência de profissionais de apoio em escolas de diferentes municípios do Estado.

Pelo texto, cada profissional poderá atender até dois alunos com menor ou moderado grau de dependência, desde que estejam na mesma turma. Já nos casos de estudantes que necessitem de acompanhamento constante para locomoção, alimentação, higiene pessoal ou comunicação, o atendimento deverá ser individual, com um profissional dedicado a cada aluno.

Segundo Thiago Silva, a medida representa um avanço na política de inclusão ao ampliar o acesso ao suporte especializado e reduzir a sobrecarga enfrentada pelos profissionais que atuam nas escolas.

“Hoje temos reclamações na diminuição de profissionais para atender nossas crianças especiais. Nosso objetivo é garantir inclusão de verdade, com estrutura adequada e respeito às necessidades de cada aluno. Não basta matricular, é preciso oferecer condições reais para que a criança aprenda, se desenvolva e tenha dignidade no ambiente escolar”, afirmou.

A proposta também determina que os casos de atendimento individualizado sejam fundamentados em parecer técnico da equipe pedagógica e registrados em plano específico, garantindo critérios claros para a definição da necessidade.

Para William Souza, que representa pais de alunos com deficiência, o projeto atende a uma reivindicação antiga das famílias.

“O projeto do deputado Thiago vem ao encontro do atual anseio dos pais de alunos. Queremos que seja aprovado o quanto antes no Parlamento”, disse.

Thiago Silva destacou que continuará defendendo iniciativas que fortaleçam a educação inclusiva e ampliem o atendimento aos estudantes com deficiência em Mato Grosso.

“Estamos lutando para que nenhuma criança fique para trás. Inclusão se faz com compromisso, investimento e sensibilidade. Contem com o nosso trabalho e cobrança em nome dos pais de alunos e de toda a comunidade escolar”, concluiu.