Há 133 anos, em 13 de maio de 1888, foi promulgada a Lei Áurea, responsável pelo fim da escravidão no Brasil. Para os deputados que lembraram a data durante a sessão plenária desta quinta-feira, trata-se de um dia para ressaltar a luta contra o racismo e contra a violência e resgatar a história dos que foram escravizados.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) lembrou que, em 1888, os negros libertos permaneceram marginalizados. “É lugar-comum se dizer que os negros saíram das senzalas e foram para as favelas”. Para ele, a escravidão deixou um legado de desigualdades que hoje se reflete na violência.
“Os dados da violência expõem os negros brasileiros a uma condição absolutamente dramática E é por isso que o dia 13 de maio é um dia de reflexão e de luta para que possamos ampliar, renovar, o nosso combate para promover uma verdadeira democracia no Brasil. Não há democracia com racismo”, disse.
Na avalição da líder do Psol, deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), a lei Áurea não aboliu a lógica escravocrata, que permanece na sociedade brasileira. “Não houve, pelo estado brasileiro, reparação histórica frente a esse passado nefasto, frente ao horror que foi a escravidão”, afirmou.
Ela lembrou os 28 mortos na favela do Jacarezinho há uma semana para exemplificar a violência e marginalização que persistem nos dias atuais. “Não queremos morrer nem de Covid, nem de fome, nem de bala. Segue a luta do povo negro”, afirmou.
Escravidão moderna
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) ressaltou que o racismo e a desigualdade geram uma “escravidão moderna” em que os negros não têm acesso a uma cidadania completa. “Nós, na condição de parlamentares, não podemos desconhecer que, no Brasil, existe racismo, que ele é institucionalizado e que nós temos que criar uma sociedade antirracista”, disse.
Ela lembrou que os negros são os mais afetados pelo desemprego, pela falta de escolas e de atendimento à saúde e pela violência. “O abuso de autoridade, em qualquer nível, não é apenas militar e policial. O abuso de autoridade tem cor, o abuso de autoridade tem classe e o abuso de autoridade também tem gênero, por mais que queiram dizer que não”, denunciou.
Dia de luta
O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) aproveitou a data para trazer uma canção do grupo afro Akomabu, ligado ao Centro de Cultura Negra do Maranhão, em que o 13 de maio é lembrado como dia de luta e não de festa. E, em vez da princesa Isabel, são exaltados Luíza Mahin, Negro Cosme, Pedro Ivo e Zumbi dos Palmares. “É assim que nós lembramos o 13 de maio. O dia 13 de maio é para lembrar a luta do povo negro pela sua libertação”, disse o deputado.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) evocou Elza Soares para criticar a violência contra a juventude negra. “A carne mais barata do mercado é a carne negra”, diz a canção. A deputada destacou que os negros estão ainda entre os que mais morrem na pandemia de Covid-19.
“O 13 de maio, de fato, não é um momento de celebração, é um momento de luta contra o genocídio do povo negro, é um momento de luta contra essa discriminação estrutural, de busca de superação da desigualdade”, disse.
“Não é questão racial”
O deputado Hélio Lopes (PSL-RJ) afirmou que a escravidão “não é uma questão racial” e disse que é preciso compreender homens e mulheres como frutos do seu tempo para que não haja “ódio e rancor” pelo passado. “A causa da escravidão não foi racial, mas se deu pelo fato de os índios estarem sendo dizimados pelas doenças e os negros estarem se adaptando aos trabalhos braçais nos trópicos”, disse.
Ele disse ainda que há “militantes querendo dividir o Brasil” e que índios, brancos e negros estão no país juntos como iguais. “Quando entendemos que somos filhos da mesma nação estaremos combatendo preconceitos. Minha cor é o Brasil”, disse.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Ana Chalub
