A 22ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, em Primavera do Leste, divulgou nesta quinta-feira (22) uma nota pública informando que acompanha “com atenção e responsabilidade” a denúncia envolvendo um suposto caso de importunação sexual atribuído a um conselheiro federal vinculado à entidade.

O caso teria acontecido na noite de segunda-feira (18) e ganhou repercussão nacional. O advogado passou a ser investigado depois de uma denúncia registrada durante um evento realizado no Centro Histórico de Salvador (BA). Segundo a denúncia, a vítima relatou à Polícia Civil da Bahia que teria sido perseguida, alvo de comentários insistentes, toques sem consentimento e até tentativa de entrega de dinheiro por parte do investigado.

A denúncia foi registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e o caso é investigado como importunação sexual. Conforme divulgado anteriormente, a própria OAB confirmou o afastamento do conselheiro enquanto as apurações seguem em andamento.

No posicionamento assinado pela presidente da subseção, Ethiene Brandão, a Ordem reforçou o compromisso institucional em defesa das mulheres, do respeito, da dignidade humana e do combate a qualquer forma de violência, assédio ou constrangimento, especialmente em espaços institucionais e profissionais.

A nota destaca ainda que situações dessa natureza exigem tratamento “sério, sensível e responsável”, sobretudo diante da relevância do tema e da necessidade de acolhimento e respeito às mulheres que se manifestam diante de possíveis violações.

A 22ª Subseção também informou que seguirá acompanhando o caso com rigor institucional, atenta aos desdobramentos e às providências adotadas pelas instâncias competentes da Ordem, garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, sem se furtar de sua responsabilidade institucional diante de fatos que demandam atenção e compromisso com a ética e o respeito à advocacia e à sociedade.

A OAB da Bahia divulgou nota dura afirmando que “não medirá esforços para punir severamente condutas que violam a dignidade das mulheres advogadas”. Já a direção da OAB-MT declarou repúdio a qualquer forma de violência contra a mulher e informou que acompanha os desdobramentos do caso.

A importunação sexual passou a ser considerada crime no Brasil em 2018, com pena prevista de um a cinco anos de prisão. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam crescimento constante das notificações desse tipo de crime no país nos últimos anos.

Confira a nota na íntegra:

“A 22ª Subseção de Primavera do Leste da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio de sua presidente Ethiene Brandão, acompanha com atenção e responsabilidade a denúncia envolvendo suposto caso de importunação sexual atribuído a um conselheiro federal vinculado à OAB-MT.

A Subseção reforça seu posicionamento firme em defesa das mulheres, do respeito, da dignidade humana e do combate a qualquer forma de violência, assédio ou constrangimento, especialmente em espaços institucionais e profissionais. A presidente destaca que situações dessa natureza exigem tratamento sério, sensível e responsável, sobretudo diante da relevância do tema e da necessidade de acolhimento e respeito às mulheres que se manifestam diante de possíveis violações.

A 22ª Subseção seguirá acompanhando o caso com rigor institucional, atenta aos desdobramentos e às providências adotadas pelas instâncias competentes da Ordem, e também garantindo o direito à ampla defesa e ao contraditório, sem se furtar de sua responsabilidade institucional diante de fatos que demandam atenção e compromisso com a ética e o respeito à advocacia e à sociedade.

Primavera do Leste – MT

22ª Subseção da OAB-MT”