Deputado Thiago Silva reforça atuação com leis e projetos em defesa das crianças e adolescentes
Parlamentar destaca ações voltadas à proteção da infância durante campanha Maio Laranja e apresenta propostas de combate à violência sexual infantil Foto: Reprodução
Durante a campanha Maio Laranja, voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o deputado estadual Thiago Silva destacou sua atuação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso com leis e projetos direcionados à proteção da infância e ao fortalecimento das famílias.
Entre as iniciativas já aprovadas está a Lei nº 12.057/2023, que obriga a divulgação dos contatos dos Conselhos Tutelares em todas as instituições escolares públicas e privadas do estado, com o objetivo de facilitar o acesso da população aos canais de denúncia e proteção das crianças.
Outra medida citada pelo parlamentar é a Lei nº 12.189/2023, que determina a veiculação de campanhas e propagandas educativas contra a violência à mulher e, especialmente, contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Thiago Silva também é autor da Lei nº 13.026/2025, que proíbe publicidades contendo alusão a preferências sexuais ou movimentos de diversidade sexual relacionados a crianças, além da Lei nº 13.284/2026, que proíbe a exposição de alunos da rede pública a materiais sobre ideologia de gênero.
Além das legislações já sancionadas, o deputado apresentou o Projeto de Lei nº 479/2026, que proíbe o acesso a cargos, funções, conselhos e qualquer vínculo com a Administração Pública Estadual de pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.
“Nosso mandato tem compromisso com a proteção das crianças, com o fortalecimento das famílias e com políticas públicas que garantam um ambiente seguro e saudável para nossas crianças e adolescentes. O Maio Laranja é um momento importante para conscientizar toda a sociedade sobre esta nossa luta”, afirmou o parlamentar.
Laura Xavier também comentou sobre as iniciativas apresentadas pelo deputado.
“Parabenizo o deputado Thiago pelas iniciativas que são importantes para proteger as crianças”, declarou.
O Maio Laranja é realizado em todo o país como forma de mobilizar a sociedade no enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infantil, reforçando a importância da denúncia e da proteção integral de crianças e adolescentes.
