Procon intensifica fiscalização e orienta supermercados sobre leis do consumidor
Ação busca reduzir infrações como venda de itens vencidos e problemas na precificação Foto: Assesoria
Rondonópolis — O Procon iniciou uma série de capacitações voltadas a funcionários de supermercados do município, com o objetivo de orientar sobre a legislação de defesa do consumidor e reduzir o número de infrações registradas neste ano.
A iniciativa ocorre após fiscalizações que resultaram na apreensão de centenas de produtos impróprios para consumo e na aplicação de multas a estabelecimentos.
As palestras estão sendo realizadas diretamente nos supermercados e contam com a participação de equipe técnica, incluindo fiscal e assessoria jurídica, que abordam pontos do Código de Defesa do Consumidor e esclarecem dúvidas sobre as irregularidades mais comuns.
Entre os principais problemas identificados estão a venda de produtos com prazo de validade vencido e mercadorias com embalagens danificadas, o que pode comprometer a qualidade dos alimentos e oferecer riscos à saúde dos consumidores.
Também foram registradas ocorrências relacionadas à divergência de preços entre gôndola e caixa, falhas em promoções e falta de informações claras ao consumidor.
Segundo o órgão, o foco da ação é orientar os profissionais responsáveis pela reposição e inspeção dos produtos, buscando reduzir o número de reclamações e denúncias registradas diariamente, além de garantir mais segurança aos clientes.






