Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) investiga um esquema estruturado de sonegação de ICMS no setor pecuário, que teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos.

Batizada de Operação Ganatum, a ação foi conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) com o objetivo de desarticular uma suposta fraude fiscal envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado em operações simuladas entre produtores de Rondônia e destinatários em Mato Grosso.

De acordo com as investigações, o grupo utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas transações.

As apurações apontam ainda que propriedades rurais eram utilizadas para dar aparência de legalidade a negócios incompatíveis com a circulação real do rebanho.

Até o momento, autos de infração e certidões de dívida ativa já indicam prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões, embora as autoridades apurem se o valor total pode ser ainda maior.

Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, em municípios de Rondônia e Mato Grosso.

Também foram determinadas medidas de bloqueio de bens, incluindo valores, veículos, imóveis e ativos, em montante equivalente ao prejuízo apurado.

A ação contou com atuação integrada do Ministério Público de Rondônia, Secretaria de Estado de Finanças, Procuradoria-Geral do Estado, Polícia Civil de Rondônia e Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.

Segundo os órgãos envolvidos, o nome da operação faz referência à ideia de ganho e lucro associada à atividade pecuária, dentro do contexto da fraude investigada.