O modelo de organização e fiscalização da atividade mineral implantado em Mato Grosso passou a despertar interesse de outros estados. Nesta segunda-feira (23), a equipe da Agência de Mineração do Tocantins cumpriu agenda técnica na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), em Cuiabá, para conhecer de forma detalhada a legislação estadual, os mecanismos de controle e a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TRFM).

A programação segue nesta terça-feira (24), com visita técnica a uma mineradora no município de Poconé, a 100 quilômetros da capital, onde a comitiva acompanhará na prática a aplicação das normas e dos instrumentos de fiscalização adotados pelo Estado.

O presidente da Agência de Mineração do Tocantins, Eduardo Moraes, explicou que a missão integra o processo de estruturação do setor mineral tocantinense, que vive fase de expansão e busca aprimorar seus mecanismos institucionais.

“Viemos a Cuiabá para discutir a cadeia produtiva da mineração, ouvir a Secretaria Adjunta de Mineração e entender como Mato Grosso estruturou esse modelo. Estamos com toda a equipe técnica, da fiscalização e do planejamento, porque o Estado foi pioneiro na implantação da taxa. Queremos aprender, trocar informações e sair daqui com um caminho bem definido para aplicar algo conectado à realidade do Tocantins”, afirmou.

Segundo Moraes, a mineração já representa um dos principais eixos econômicos do Tocantins, ao lado do agronegócio, com destaque para a exploração de ouro, cobre e pedras preciosas. Para ele, o crescimento da atividade exige segurança jurídica, organização administrativa e controle eficiente da arrecadação.

“A mineração cresce muito no Tocantins e tem forte impacto na geração de emprego, arrecadação e desenvolvimento regional. Por isso estamos estruturando a agência e buscando referências técnicas. Mato Grosso deu um passo importante e queremos entender como esse processo foi construído”, acrescentou.

O secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, avaliou que o interesse de outros estados reforça o avanço institucional alcançado por Mato Grosso nos últimos anos, especialmente na gestão das outorgas federais e no monitoramento da produção mineral dentro do território estadual.

“É gratificante perceber que avançamos em um prazo tão curto e já somos referência. Tivemos apoio total do secretário César Miranda e do governador Mauro Mendes e estruturamos um sistema moderno, com uso de tecnologia e inteligência artificial para gestão e fiscalização”, destacou.

Leite explicou que, embora a concessão das permissões de lavra seja atribuição da União, por meio da Agência Nacional de Mineração (ANM), cabe ao Estado fiscalizar o cumprimento das obrigações e verificar se a produção declarada corresponde à realidade, inclusive quanto ao recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

“A União concede a Permissão de Lavra Garimpeira, mas o Estado pode fiscalizar se os prazos estão sendo cumpridos e se a produção corresponde ao que é informado. Instituímos a taxa para garantir recursos destinados a laboratório, mapeamento geológico e fiscalização. É uma concepção moderna de gestão de processo”, afirmou.

Entre as iniciativas apresentadas à comitiva está o convênio firmado com o Serviço Geológico do Brasil, com duração prevista de dez anos, para realização de mapeamento geológico detalhado. A partir de abril, aeronaves especializadas devem iniciar levantamentos aerogeofísicos no Estado, ampliando o conhecimento sobre o subsolo e abrindo caminho para novos investimentos.

“Nenhum estado ou país avança no setor mineral sem informação geológica. Estamos investindo em conhecimento técnico para fortalecer o setor com transparência e planejamento. Temos potencial para crescer na mineração como crescemos no agronegócio, mas isso exige organização e visão estratégica”, concluiu o secretário adjunto.